Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 7.115, DE 16 DE outubro DE 2026
Secretaria Nacional de Justiça
Ministério da Justiça e Segurança Pública
PortariaAto editado
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 16/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaO texto do ato não está no Atlas; a vigência não pôde ser lida.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial. Abrir o ato no site oficial
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 51
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Justiça
- Número do ato
- 7115
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 22/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:869122 · na fonte: portaria-n-7.115-de-16-de-outubro-de-2026-739708616 · lido pelo Atlas em 22/10/2026 às 17:51.