PORTARIA Nº 7.080, DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 7.080, DE 8 DE MAIO DE 2026

Altera a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização dos serviços continuados de mão de obra - CPAT no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso IV, e no art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6,980, de 16 de junho de 2026, e com o que consta no Processo nº 48500.901152/2024-09, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 6.892, de 29 de abril de 2024, publicada também no D.O. de 17.05.2024, seção 1, p. 111, v. 162, n. 95, alterada pela Portaria nº 6.923, de 24 de março de 2025, publicada no D.O. de 08.04.2025, seção 1, p. 67, n. 67, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Comissão Permanente de Acompanhamento da Terceirização - CPAT será integrada por servidores e lideranças da Assessoria de Gestão Institucional, Chefia de Gabinete do Diretor-Geral, Secretaria Geral, Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações, Superintendência de Gestão de Pessoas, Superintendência de Gestão Técnica da Informação, Corregedoria e Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA