Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 7.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 7.038, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova a 2ª revisão do Plano Estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ciclo de 2024 a 2027.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.037433/2025-72,
resolve:
Art. 1º Aprovar a 2ª revisão do Plano Estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ciclo de 2024 a 2027.
Art. 2º O Anexo desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 175
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 7038
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:152485 · na fonte: portaria-n-7.038-de-16-de-dezembro-de-2025-676800091 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.