Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 06/11/2025
- Data de assinatura
- 03/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º e no art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980, de 16 de junho de 2025, e nos arts. 38 e 63 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 1.133, de 25 de agosto de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.004055/2004-72, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias e de Circuitos Deliberativos Públicos Ordinários da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano de 2026, conforme as datas indicadas no quadro a seguir:
| Mês | Data | Tipo de Deliberação | Mês | Data | Tipo de Deliberação |
| --------- | ---------- | --------------------- | -------- | ---------- | --------------------- |
| Janeiro | 20/01/2026 | Reunião Pública | Julho | 07/07/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 27/01/2026 | Reunião Pública | | 14/07/2026 | Reunião Pública |
| Fevereiro | 03/02/2026 | Circuito Deliberativo | | 21/07/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 10/02/2026 | Reunião Pública | | 28/07/2026 | Reunião Pública |
| | 24/02/2026 | Reunião Pública | Agosto | 04/08/2026 | Circuito Deliberativo |
| Março | 03/03/2026 | Circuito Deliberativo | | 11/08/2026 | Reunião Pública |
| | 10/03/2026 | Reunião Pública | | 18/08/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 17/03/2026 | Circuito Deliberativo | | 25/08/2026 | Reunião Pública |
| | 24/03/2026 | Reunião Pública | Setembro | 01/09/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 31/03/2026 | Circuito Deliberativo | | 08/09/2026 | Reunião Pública |
| Abril | 07/04/2026 | Reunião Pública | | 15/09/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 14/04/2026 | Circuito Deliberativo | | 22/09/2026 | Reunião Pública |
| | 22/04/2026 | Reunião Pública | | 29/09/2026 | Circuito Deliberativo |
| | 28/04/2026 | Circuito Deliberativo | Outubro | 06/10/2026 | Reunião Pública || Maio | 05/05/2026 | Reunião Pública | | 13/10/2026 | Circuito Deliberativo || | 12/05/2026 | Circuito Deliberativo | | 20/10/2026 | Reunião Pública || | 19/05/2026 | Reunião Pública | | 27/10/2026 | Circuito Deliberativo || | 26/05/2026 | Circuito Deliberativo | Novembro | 03/11/2026 | Reunião Pública || Junho | 02/06/2026 | Reunião Pública | | 10/11/2026 | Circuito Deliberativo || | 09/06/2026 | Circuito Deliberativo | | 17/11/2026 | Reunião Pública || | 16/06/2026 | Reunião Pública | | 24/11/2026 | Circuito Deliberativo || | 23/06/2026 | Circuito Deliberativo | Dezembro | 01/12/2026 | Reunião Pública || | 30/06/2026 | Reunião Pública | | 08/12/2026 | Reunião Pública |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 133
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 7014
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:263971 · na fonte: portaria-n-7.014-de-3-de-novembro-de-2025-667088915 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.