Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 67 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 08/09/2026
- Data de assinatura
- 04/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 67 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, conforme disposto na Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 e no Manual de Trabalhos Iniciais considerando o disposto no Edital nº 4/2025 e o que consta no Processo nº 50500.067434/2025-93, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria nº 138, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 56, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
II - Fabiano Martins Cunha, matrícula SIAPE nº 1800450, como Suplente do Coordenador; e
..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 169
- Página
- 164
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- 67
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:761208 · na fonte: portaria-n-67-de-04-de-setembro-de-2026-730292032 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.