Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Fundação Universidade Federal do Amapá
- Data de publicação
- 13/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 665, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001563/2026-51, de 26/01/2026\. resolve:
Art. 1º - Alterar a nomenclatura da unidade atualmente denominada Comissão Permanente de Licitação (CPL) para Departamento de Licitação (DPL).
Art. 2º - Alterar a função atualmente classificada como FG-01 para CD-03 na nova uorg (DPL), em consonância com a nova Unidade Organizacional (UORG).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 49
- Página
- 49
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Universidade Federal do Amapá
- Número do ato
- 665
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:327688 · na fonte: portaria-n-665-de-11-de-marco-de-2026-692413889 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.