Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 07/08/2026
- Data de assinatura
- 06/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso e de Funções Gratificadas entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Rondonópolis.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto n Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.024637/2026-34, resolve:
Art. 1º Ficam remanejadas, da Universidade Federal do Ceará - UFC para a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, duas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Ficam remanejadas, da UFR para a UFC, duas Funções Gratificadas - FG1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 148
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 660
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:691533 · na fonte: portaria-n-660-de-6-de-agosto-de-2026-724085211 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:12.