PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa
006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões erenovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatóriosparciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos depesquisa anexos a esta Portaria.IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

ANEXO I
01- Processo nº: 01506.003881/2012-34
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico e Prospecções Complementares
para o Empreendimento - Obras Complementares da 3 ª Fase da Reconversão Urbana
do Largo da Batata- no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura do Município
de São Paulo
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses.

ANEXO II
01-Processo n.º 01512.000772/2025-09
Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área de Instalação de Projetores Visuais no Interior
da Área do Sítio Arqueológico da Redução Guarani-Jesuítica de San Miguel Arcángel
Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo n.º 01508.000742/2015-81
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial da
PCH Foz do Santana
Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal
do Paraná - CEPA/UFPR
Área de abrangência: Municípios de Itapejara D'Oeste e São João, Estado do Paraná
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Ipiranga LTDA
Empreendimento: CGH Ipiranga
Processo nº 01510.000697/2018-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto de Educação
Patrimonial na área da CGH Ipiranga
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - NEEA/CEOM
Área de Abrangência: Municípios de Quilombo e Entre Rios, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Projeto Natureza
Processo n.º 01512.000603/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do
Empreendimento Projeto Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro/RS
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Su
Empreendimento: Ponte sobre o Arroio Taquarembó
Processo n.º 01512.000237/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ponte sobre o Arroio Taquarembó
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Projeto Lavras do Sul
Empreendedor: LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Processo n.º 01450.003104/2026-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Projeto Lavras do Sul
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendimento: LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes
Empreendedor: Luiz Gustavo Gomes Sant'Anna
Processo nº: 01450.003906/2026-98
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Área de Abrangência: Município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Stamford
Empreendedor: INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL STAMFORD X184 SPE LTDA
Processo n.º 01450.003413/2026-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Stamford
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do SulPrazo de Validade: 04 (quatro) meses05-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Gemma Brazil Quartzitos Ltda.Empreendimento: Gemma Brazil Quartzitos Ltda. (Ampliação de Platô)Processo nº 01450.013898/2025-15Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área deampliação do empreendimento "Gemma Brazil Quartzitos Ltda."Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis AlmeidaArqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira BrantApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP), daUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Área de Abrangência: municípios de Datas e Gouveia, estado de Minas GeraisPrazo de Validade: 04 (quatro) meses06-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Condomínio Reserva Real SPE Ltda.Empreendimento: Condomínio Reserva RealProcesso n.º: 01506.000253/2025-11Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio ReservaRealArqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll MunsbergArqueólogo de Campo: Job LôboApoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"Área de Abrangência: município de Ibiúna, Estado de São PauloPrazo de Validade: 04 (quatro) meses07-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDAEmpreendimento: SPE MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS CProcesso n.º 01512.000547/2025-64Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SPE Mar Del ValleEmpreendimentos CArqueóloga Coordenadora: Marina Amanda BarthArqueóloga de Campo: Marina Amanda BarthApoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UNISCÁrea de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do SulPrazo de Validade: 06 (seis) meses08-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Reserva do CasteloEmpreendedor: Jose Nunes Soares JuniorProcesso n.º 01450.005666/2026-66Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do EmpreendimentoReserva do CasteloArqueólogo(a) Coordenador(a): Ricardo Augusto Silva Nogueira e Marcia Cristina Labanca RibeiroArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Vinícius da Silveira SouzaApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'ÁvilaÁrea de Abrangência: Município Mata de São João, Estado da BahiaPrazo de Validade: 04 (quatro) meses09-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDAEmpreendedor: José Angelo Coutinho DevensProcesso n.º 01450.004008/2026-57Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia 2Empreendimentos Imobiliários SPE LTDAArqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo ErlerArqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo ErlerÁrea de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito SantosPrazo de Validade: 03 (tres) meses10-Enquadramento IN:Nível IIIEmpreendedor: Consórcio La NorteEmpreendimento: Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas RodoviasES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 kmProcesso nº 01409.000472/2024-18Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado deEducação Patrimonial do empreendimento Implantação de acostamentos e melhoriasoperacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto deaproximadamente 41 km, nos municípios de Rio Bananal/ES e Linhares/ESArqueólogo Coordenador Geral: Rúbia de Almeida Silva e Marcellus d'Almeida de AlmeidaArqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro SouzaEndosso Institucional: Museu Histórico da SerraÁrea de Abrangência: Municípios de Rio Bananal e Linhares, Estado do Espírito SantoPrazo de Validade: 06 (seis) meses11-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Linha de Transmissão Rainha do SertãoEmpreendedor: RAINHA DO SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Processo n.º 01450.012002/2025-72Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha deTransmissão Rainha do Sertão.Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de OliveiraArqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos SantosApoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT)Área de Abrangência: Município de Santana do Acaraú,Estado do CearáPrazo de Validade: 06 (seis) meses12-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas VelhasEmpreendedor: Brenergy Geração Solar Jaíba SPE LtdaProcesso n.º 01450.010130/2025-81Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do EmpreendimentoComplexo Fotovoltaico JaíbaArqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte PilóArqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Moreira Duarte PilóÁrea de Abrangência: Município de Jaíba, Estado de Minas GeraisPrazo de Validade: 11 (onze) meses13-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.Empreendimento: Vila Galé Brasil - Intervenção no imóvel localizado na Rua da Estrela,nº 241 (antiga sede da Defensoria Pública)Processo n.º 01494.000318/2026-96Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Escavação da piscina do imóvel "antiga Sededa Defensoria Pública"Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu SantosArqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu SantosÁrea de Abrangência: Município de São Luís, Estado do MaranhãoPrazo de Validade: 02 (dois) meses14-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A.Empreendimento: Usina Geradora Sol Pecém 02Processo n.º 01496.000668/2022-17Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação daUsina Geradora do Sol Pecém 02Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho LimaArqueólogo de Campo: Kayann Gomes BatistaApoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto TembetáÁrea de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do CearáPrazo de Validade: 09 (nove) meses15-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Imobiliária Verde Mar LtdaEmpreendimento: Loteamento Serra AzulProcesso n.º 01512.000085/2022-32Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Serra AzulArqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca LopesArqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo CostaApoio Institucional: LEPAN RESERVA TÉCNICA DE ARQUEOLOGIAÁrea de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do SulPrazo de Validade: 12 (doze) meses16-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDAEmpreendedor: Artur Malini PravatoProcesso n.º 01450.003163/2026-56Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PMG Indústria eComércio de Granitos LTDAArqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos SantosArqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon OrtizÁrea de Abrangência: município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito SantoPrazo de Validade: 06 (seis) meses17-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Condomínio Essence CaucaiaEmpreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.Processo n.º 01450.010345/2025-01Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Essence CaucaiaArqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes DouradoArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes DouradoApoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGAÁrea de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do CearáPrazo de Validade: 02 (dois) meses18-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Condomínio Duetto PrimeEmpreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.AProcesso Iphan n.º 01450.013791/2025-69Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Duetto PrimeArqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes DouradoArqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes DouradoApoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGAÁrea de Abrangência:no município de Fortaleza, Estado do CearáPrazo de Validade: 02 (dois) meses19-Enquadramento:Nível IIIEmpreendimento: Londrina Milton MenezesEmpreendedor: Londrina Milton de Menezes Incorporação Imobiliária SPE LtdaProcesso n.º 01450.007693/2026-73Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente aoempreendimento Londrina Milton MenezesArqueólogo Coordenador: Fernando José CanteleArqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi TizukaApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual de MaringáÁrea de Abrangência: Município de Londrina, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04(quatro) meses20-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Elevato Vista da MataEmpreendedor: André Gomes ClementinoProcesso Iphan n.º 01514.000880/2025-53Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento ElevatoVista da MataArqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll MunsbergArqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Agda Salciaray HenriquesÁrea de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas GeraisPrazo de Validade: 04 (quatro) meses21-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Cataras Flyempreendedor: Marcelo Schmoeller ValerioProcesso n.º 01450.003471/2026-81Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cataras FlyArqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz eAlexsandro Sanches de OliveiraArqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de OliveiraApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -Universidade Estadual de MaringáÁrea de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses22-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA.Empreendimento: Loteamento Residencial SummervilleProcesso n.º 01450.007731/2025-15Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação doEmpreendimento: Loteamento Residencial SummervilleArqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt CamposArqueólogo coordenador de campo: Edenir Bagio PerinApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí daFundação Genésio Miranda LinsÁrea de Abrangência: Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de SantaCatarinaPrazo de Validade: 03 (três) meses23-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO CONDOMÍNIO PORTO YGARÁEmpreendimento: PORTO YGARÁProcesso n.º 01492.000502/2025-75Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área doempreendimento PORTO YGARÁArqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca JúniorArqueólogo Coordenador Campo: João Aires Ataíde da Fonseca JúniorApoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCMÁrea de Abrangência: Belém, Estado do ParáPrazo de Validade: 03 (três) meses24-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDAEmpreendimento: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDAProcesso n.º 01450.010760/2025-56Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CBMCEmpresa de Materiais de Construção LTDAArqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira SouzaArqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira SouzaApoio Institucional: Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da SilvaÁrea de Abrangência: Município de Santana, Estado do AmapáPrazo de Validade: 02 (dois) meses25-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Consórcio Estratégica - VL Lote 15Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entreMamborê e LuizianaProcesso n.º: 01450.012999/2025-61Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimentoImplantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e LuizianaArqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da SilvaArqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de OliveiraApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PRÁrea de Abrangência: Municípios de Mamborê e Luiziana, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) mesesRETIFICAÇÕESNa Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 38,autorização nº 11, publicada em 16 de junho de 2026, onde se lê "Processo nº:01450.012781/2025-14", leia-se: "Processo nº: 01450.012459/2025-87"Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 35,Autorização nº 01, Processo nº: 01490.000114/2022-61, publicada em 13/03/2026, onde selê "Arqueólogo Coordenador geral: João Queiroz Rebouças e Arqueólogo coordenador decampo: Flávia de Oliveira Fernandes", leia-se "Arqueóloga Coordenadora geral: MargaretCerqueira de Souza e Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco Vilaça Nunes"Na Portaria Nº 18, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 107,Autorização nº 03, Processo nº: 01514.001729/2024-51, publicada em 13/02/2026, onde selê "Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva", leia-se "ArqueólogosCoordenadores de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva e Maurício Rocha RibeiroMonteiro"Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página nº 129,Autorização nº 04, Processo nº: 01514.002202/2024-44, publicada em 24/10/2025, onde selê "Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos",leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha, Magno Augusto CoelhoSantos e Eliel Martins da Silva"Na Portaria Nº 55, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15,Autorização nº 14, Processo nº: 01496.000425/2025-13, publicada em 12/06/2026, onde selê "Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora:Sergia Meire da Silva e Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Flavia Sousa Silva e doSr. Luciano de Oliveira Araújo"FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES