PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa
006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos depesquisa anexos a esta Portaria.IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoCRISTIAN DA SILVA GONSALVES

ANEXO I
01-Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na obra Instalação das Adutoras de Água Bruta
em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo: 01401.000163/2023-37
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica: escavação e formação acadêmica em
Arqueologia no Sítio Gruta da Mesa 1
Arqueóloga Coordenadora: Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Alcinópolis, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.

ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Antônio Nogueira Junior / Fazenda São Carlos IV
Empreendimento: FAZENDA SÃO CARLOS IV
Processo n.º 01425.000156/2025-29
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da FAZENDA SÃO
CARLOS IV (Município de Nova Ubiratã-MT)
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Apoio Institucional: "Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino"
Área de Abrangência: Município de Nova Ubiratã-MT
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lafarge Holcim Brasil S.A.
Empreendimento: Mina Cedro
Processo n.º 01514.000662/2022-76
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Montes Claros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT ±800 kv CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Processo n.º: 01450.0090509/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT ±800 kv CC Graça
Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana
Rodrigues Belem
Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva e
Carla Janayna de Sousa Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa De História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá,
Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas,
Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente
Dutra, Tuntum no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo,
Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis,
Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú doTocantins, no Estado de Tocantins; Municípios de Talismã, Montividiu do Norte,Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, PadreBernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, noestado de Goiás; e Município de Unaí, estado de Minas GeraisPrazo de Validade: 20 (vinte) meses

ANEXO III
01-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Santa Maria Energética S.A
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47
Processo n.º 01409.000374/2025-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica KM 47
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Parque Eólico Farroupilha Ltda. (CNPJ 41.406.095/0001-25)
Empreendimento: Parque Eólico Farroupilha
Processo n.º 01512.000468/2025-53
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
de Implantação do Parque Eólico Farroupilha
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas
(LASCA) - UFSM
Área de Abrangência: Municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório,
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing
Empreendedor: Christiano Ometto Martini
Processo n.º: 01450.008648/2025-55
Projeto: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Vista da Serra
Empreendedor: Bernardo Laender
Processo n.º 01450.006540/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Vista da Serra
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira BrantÁrea de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas GeraisPrazo de Validade: 03 (três) meses05-Enquadramento: Nível IIIProcesso I n.º: 01450.002880/2026-61Empreendedor: TAB Triângulo Administração de Bens LTDAEmpreendimento: TAB Triângulo Administradora de Bens LTDAProjeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimentoTAB Triângulo Administradora de Bens LTDAArqueólogo Coordenador: André Dal Bosco CarlettoArqueólogo Coordenador de Campo: Diogo GomesApoio Institucional: Não constaÁrea de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do ParanáPrazo de Validade: 03 (três) meses06-Enquadramento:Nível IIIEmpreendimento: Aeródromo Fazenda Jaqueline VilhenaEmpreendedor: Agropecuária Masutti Ltda.Processo n.º 01450.001154/2026-21Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimentoAeródromo Fazenda Jaqueline Vilhena - RondôniaArqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de SouzaArqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de SouzaÁrea de Abrangência: Município Vilhena, Estado de RondôniaPrazo de Validade: 04 (quatro) meses07-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Terraplanagem WalterEmpreendedor: Walter KucarzProcesso n.º 01450.009512/2025-62Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do EmpreendimentoTerraplanagem WalterArqueólogo Coordenador: Fernando José CanteleArqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi TizukaApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história daUniversidade Estadual de MaringáÁrea de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses08-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Marcelo de Almeida ScatolinEmpreendimento: Lua Cheia Mineração LtdaProcesso: 01450.008611/2025-27Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento LuaCheia Mineração LtdaArqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis AlmeidaArqueólogo coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis AlmeidaÁrea de abrangência: Município de Aguaí, Estado de São PauloPrazo de validade: 06(seis) meses09-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Vitoria 1 Empreendimento Imobiliário SPE EIRELIEmpreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos IpêsProcesso n.º: 01506.001588/2020-42Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de EducaçãoPatrimonial do Loteamento Residencial Jardim dos IpêsArqueóloga Coordenadora: Suzana Elisa Roll MunsbergArqueólogo Coordenador de Campo: Job LôboApoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth AytaiÁrea de Abrangência: Município de Brodowski, Estado de São PauloPrazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses10-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Obras de Reabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES.Processo n.º 01450.003013/2026-42Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA das Obras deReabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190.Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos.Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos.Área de Abrangência: Municípios de Ibitirama, Ibatiba, Iúna, Divino de São Lourenço eDores do Rio Preto no Estado do Espírito SantoPrazo de Validade:06 (seis) meses11-Enquadramento:Nível IIIEmpreendimento: Loteamento Teriva InterlagosEmpreendedor: TERIVA 113 Empreendimentos Imobiliários LTDAProcesso n.º:01450.007110/2026-12.Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva Interlagos.Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira BrantArqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira BrantApoio Institucional: Museu Histórico de JaraguáÁrea de Abrangência: município de Rio Verde, Estado do GoíasPrazo de Validade: 03 (três) meses12-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Tropical LogísticaEmpreendedor: Construtora e Imobiliária Tropical Ltda.Processo nº: 01450.006586/2026-28Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Tropical LogísticaArqueólogo Coordenador: Welington LageArqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Ribeiro da SilvaÁrea de Abrangência: Município de Teresina, Estado do PiauíPrazo de Validade: 04 (quatro) meses13-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: TECH ENGENHARIA MECÂNICA E AMBIENTALEmpreendimento: PEIXE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAProcesso n.º 01450.003099/2026-11Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Peixe ReiEmpreendimentos Imobiliários LTDAArqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz eAlexsandro Sanches de OliveiraArqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de OliveiraÁrea de Abrangência: Município de Três Barras, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses14-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Datsch Incorporadora de Imóveis Ltda.Empreendimento: Sino Parque IndustrialProcesso n.º 01450.008278/2025-56Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influênciaexpandida do Sino Parque IndustrialArqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo JunghansApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história daUniversidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)Área de Abrangência: município de Campo Largo, estado do Paraná.Prazo de Validade: 03 (três) meses15-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Residencial Multifamiliar EquiláteroResponsável pelo empreendimento: MRV Engenharia e Participações S.A.Processo Iphan n.º 01450.004453/2026-17Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimentoResidencial Multifamiliar Equilátero - Município de Manaus, Estado do Amazonas.Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll MunsbergArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adilon Pereira InumaÁrea de Abrangência: município de Manaus, Estado Amazonas.Prazo de Validade: 04 (quatro) meses16-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: LACI Comércio de Imóveis Próprios EIRELIEmpreendimento: Lote LaciProcesso n.º: 01450.007718/2026-39Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação doempreendimento Lote LaciArqueólogo Coordenador Geral: Diogo GomesArqueólogo Coordenador de Campo: Diogo GomesÁrea de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do ParanáPrazo de validade: 04 (quatro) meses17-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Fundo de Investimento Imobiliário VBI Logístico LTDAEmpreendimento: VBI LogísticoProcesso n.º: 01450.001413/2026-13Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação doEmpreendimento VBI Logístico, Município de Araucária/PRArqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila LochArqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona MelloÁrea de Abrangência: Município de Araucária, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses18-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Elevare + (Macro)Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela PereiraProcesso n.º 01450.002792/2026-69Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Makro)Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de SouzaArqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça NunesÁrea de Abrangência: Município de Manaus, Estado do AmazonasPrazo de Validade: 03 (três) meses19-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/AEmpreendimento: Condomínio Altiplano SunsetProcesso n.º 01408.000379/2025-02Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio AltiplanoSunsetArqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira MacielArqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias LealÁrea de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da ParaíbaPrazo de Validade: 03 (três) meses20-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Constallat Ferreira Engenharia Ltda.Empreendimento: Loteamento SunshineProcesso n. 01450.013692/2025-87Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento SunshineArqueólogo Coordenação geral: Suzana Eliza Roll MunsbergArqueólogo Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões FaustinoApoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São PauloPrazo de validade: 04 quatro meses21-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.Empreendimento: Condomínio Ilha dos ColibrisProcesso n.º 01494.000006/2026-82Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ilha dos Colibris"Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Caroline Carvalho de SiqueiraArqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral RodriguesÁrea de Abrangência: São Luís, Estado do MaranhãoPrazo de Validade: 04 (quatro) meses22-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: PCH Salto da CachoeiraEmpreendedor: ESB Engenharia LtdaProcesso n.º: 01450.005926/2026-01Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Salto daCachoeira.Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca LopesArqueólogo Coordenador de Campo: Rhobson de Oliveira TobiasApoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos (MHJ)Área de Abrangência: Município de Rio Verde/GOPrazo de Validade: 07 (sete) meses23-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/AEmpreendimento: Condomínio MiraggioProcesso n.º 01408.000535/2025-27Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio MiraggioArqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira MacielArqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira MacielÁrea de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da ParaíbaPrazo de Validade: 03 (três) meses