PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando:

O decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG;

O disposto na Portaria MEC nº 818 de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a

Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

A solicitação contida no Ofício 155/2025 QMN/IFNMG (SEI n° 2463929); e o que consta no Processo nº 23414.005655/2025-74, resolve:

Art. 1º Distribuir na estrutura organizacional da Reitoria do IFNMG o seguinte cargo de direção e funções gratificadas, vinculados à Reitora:

I- Diretoria de Implantação do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas - CD-3;

II - Coordenação de Ensino - FG-1

III - Coordenação de Administração e Infraestrutura - FG-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2026.

EDINEI CANUTO PAIVA