Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 625, DE 4 DE MAIO DE 2026
Ministério Público do Trabalho
- Data de publicação
- 11/05/2026
- Data de assinatura
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 625, DE 4 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001392/2025-16, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria PGT n° 560, de 14 de abril de 2026, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 148, publicada em 15 de abril de 2026.
TERESA CRISTINA D´ALMEIDA BASTEIRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 195
- Órgão
- Ministério Público da União
- Unidade
- Ministério Público do Trabalho
- Número do ato
- 625
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455941 · na fonte: portaria-n-625-de-4-de-maio-de-2026-704424776 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.