Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 610, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 11/02/2026
- Data de assinatura
- 09/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 610, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769, de 31 de janeiro de 2025, resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA no segmento km 84,20 ao km 106,60 da BR-230/AM, em decorrência do rompimento de bueiro metálico, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.000258/2026-52.
ORLANDO FANAIA MACHADO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 29
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 610
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:88013 · na fonte: portaria-n-610-de-9-de-fevereiro-de-2026-686544944 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:22.