PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de
28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa
006/2025, de 28 de dezembro de 2025
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS

ANEXO I
01-Processo nº: 01426.000055/2022-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107,
Estrada da Serra Velha da Estrela
Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira
Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica do IFCH - Universidade Estadual do
Rio de Janeiro (UERJ)
Área de abrangência: Municípios de Petrópolis e Magé, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Processo: n.º 01516.000520/2026-12
Projeto: Investigações sobre o Potencial Arqueológico nas Serras de Mangaba, Bonita e Modesto
Arqueóloga Coordenadora: Sibeli Aparecida Viana
Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (IGPA) / Pontifícia
Universidade Católica de Goiás (PUC/GO)
Área de Abrangência: Municípios de Palestina de Goiás e Arenópolis, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº: 01402.000204/2026-28
Projeto: "Prospecção Arqueológica no Povoado Picos dos André, em Castelo do Piauí - PI"
Arqueóloga Coordenadora: Sônia Maria Campelo Magalhães e Luis Carlos Duarte Cavalcante
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP
Área de Abrangência: município de Castelo do Piauí, estado do Piauí
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
04- Processo nº: 01514.002334/2025-57
Projeto: Avó água - um mito dos povos originários ao longo do rio das Velhas - representado
nas pinturas rupestres dos sítios arqueológicos de Lassance/MG
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Lassance, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Rodovia: SE-170, Trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km
Processo nº 01504.000353/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Rodovias: SE-170, Trecho:
Feira Nova / São Miguel do Aleixo - Extensão: 17,4km
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Aleixo, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARCELORMITTAL BRASIL S.A - MINERAÇÃO SERRA AZUL.
Empreendimento: Área Destinada à Estrutura de Contenção À Jusante (ECJ) Arcelormittal
Mineração Serra Azul S/A
Processo n.º 01514.001230/2021-00
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA
Complementar) - Áreas Definidas como Prospecção 1, 2 e 3 na Área da Estrutura de Contenção
à Jusante (ECJ)
Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Cabo Frio Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: SPE Cabo Frio
Processo n.º 01500.901579/2020-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Meio Ambiente Cultural - SPE - Cabo
Frio/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
03-Enquadramento IN: IV
Empreendedor: Eletrobras Eletronorte
Empreendimento: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
inserção da LT 230 KV Coaracy-Nunes Macapá - AP
Processo n.º 01424.000127/2022-24
Projeto: Arqueólogo Coordenador: Renato KipnisArqueóloga de Campo: Letícia Morgana MullerApoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA)Área de Abrangência: Municípios de Macapá, Porto Grande e Ferreira Gomes, Estado do AmapáPrazo de Validade: 12 (doze) meses04-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Prefeitura Municipal de FlorianópolisEmpreendimento: Nova Ponte na Lagoa da ConceiçãoProcesso n.º 01510.000862/2022-69Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa daConceição, município de Florianópolis, Estado de Santa CatarinaArqueólogo Coordenador: Everson Paulo FogolariArqueóloga coordenadora de campo: Bianca Ketlen Oliveira QuaresmaÁrea de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa CatarinaPrazo de Validade: 10 (dez) meses05-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Central Geradora Solar Tijuca LTDAEmpreendimento: UFV Caldeirão Grande XIProcesso n.º: 01402.000381/2021-08Projeto: Acompanhamento Arqueológico - UFV Caldeirão Grande XIArqueólogo Coordenador: Felipe Silva SalesArqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Patrícia Silva de MedeirosÁrea de Abrangência: município de Caldeirão Grande, Estado do PiauíPrazo de Validade: 12 (doze) meses06-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: SPE Luar do Sertão Empreendimentos Ltda.Empreendimento: Residencial Portal Rio Verde IIProcesso n.º 01516.000043/2022-61Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial PortalRio Verde IIArqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo JuniorArqueóloga de Campo: Matheus Martins de AraujoApoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de CamposÁrea de Abrangência: Município de Rio Verde, Estado de GoiásPrazo de Validade: 03 (três) meses07- Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Consórcio TamandaréEmpreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIAT1Processo nº 01492.000770/2024-14Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Sistema de EsgotamentoSanitário Bacia do Tamandaré - SUB BACIA T1Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro MendesArqueólogo de Campo: Gizelle Soares Chumbre Golobovate de SouzaApoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de MarabáÁrea de Abrangência: Município de Belém, estado do ParáPrazo de Validade: 08 (oito) meses08- Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANEmpreendimento: Barragem dos ImigrantesProcesso nº 01409.000379/2024-11Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Obra de Construção da Barragem dosImigrantes - Rio JucuArqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da SilvaArqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Ribeiro Cardoso PortoÁrea de Abrangência: Municípios de Viana e Domingos Martins, no Estado do Espírito SantoPrazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Empreendimento: Linha de Distribuição LD-CIND-POV IGATU-CENTRO-IGATU (X-1073631)
Processo nº 01502.000562/2025-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Empreendimento Linha de Distribuição LD-CIND-
POV Igatu-Centro-Igatu (X-1073631), município de Andaraí, estado da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Felipe Silva Sales e Alessandra Rocha da Silva
Área de Abrangência: Município de Andaraí, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CEDRO MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)
Processo n.º 01514.001461/2019-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Morro da Gama
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueóloga de Campo: Sofia Magali Civitella
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Laguna
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo Iphan n. º***********/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Laguna.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Planta de Fertilizantes - OCP Barcarena
Empreendedor: Marcos Antônio Stelzer Junior
Processo n.º 01450.000948/2026-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Planta de Fertilizantes - OCP
Barcarena
Arqueólogo Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de Barcarena, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: VIA FUTURO LTDA
Empreendimento: Residencial VelaProcesso n.º 01450.006034/2025-39Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial VelaArqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da CostaArqueólogos Coordenadores de Campo: Silvano Silveira da CostaÁrea de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa CatarinaPrazo de validade: 03 (três) meses06-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-ROEmpreendedor: Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.AProcesso n.º 01450.004473/2026-98Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha deDistribuição de Alta Tensão 138 kV Pimenta Bueno/Cacoal-ROArqueólogo Coordenador: Renato KipnisArqueólogo Coordenador de Campo: Karleny de Jesus Lima CostaÁrea de Abrangência: Municípios de Pimenta Bueno e Cacoal, Estado de RondôniaPrazo de Validade: 03 (três) meses07-Enquadramento: Nivel IIIEmpreendimento: Expansão Cava Norte de Vira SaiaEmpreendedor: Juliano Fonseca da Silva RezendeProcesso n.º 01450.003891/2026-68Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Expansão Cava Norte de Vira SaiaArqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva RezendeArqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto JúniorÁrea de Abrangência: Município de Almas, Estado do TocantinsPrazo de Validade: 04 (quatro) meses08-Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Implantação dos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego doFeijãoResponsável pelo empreendimento: Prefeitura Municipal de BrumadinhoProcesso Iphan n.º 01450.004784/2026-57Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Implantaçãodos Jardins Filtrantes na Comunidade de Córrego do FeijãoArqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa Campos PereiraArqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos RibeiroApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federaldos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de minas GeraisPrazo de Validade: 04 (quatro) meses09-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesEmpreendimento: Rodovia BR-010/GO/TO - Implantação e Pavimentação com Adequação deCapacidade e Melhoria da SegurançaProcesso nº: 01450.002578/2024-41Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área doempreendimento Implantação e Pavimentação com Adequação de Capacidade e Melhoria daSegurança na Rodovia BR-010/GO/TOArqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões FaustinoArqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo SantosApoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins - UNITINSÁrea de Abrangência: municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins e Monte Alegre deGoiás, Estado de GoiásPrazo de Validade: 04 (quatro) meses10-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.Empreendimento: Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.Processo nº 01506.001194/2023-37Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Zambianco Açúcar e Álcool Ltda.Arqueólogo Coordenador Geral: Silvio Alberto Camargo AraújoArqueólogo Coordenador de campo: Silvio Alberto Camargo AraújoApoio institucional: Museu Histórico de ItapevaÁrea de abrangência: municípios de Cesário Lange, Conchas, Jumirim, Laranjal Paulista,Mombuca, Pereiras, Piracicaba, Porangaba, Porto Feliz, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho e Tietê,estado de São PauloPrazo de validade: 06 (seis) meses11-Enquadramento: Nível IVEmpreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1, CSEmpreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.A.Processo nº 01450.003175/2026-81Projeto:AvaliaçãodePotencialImpactoaoPatrimônioArqueológicodoempreendimentoLinhade Transmissão (LT) 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II C1 e CSArqueólogo Coordenador: Felipe Silva SalesArqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes SilvaÁrea de Abrangência: Municípios de Nova Olinda, Curral Velho, Patos, Pedra Branca, SantaLuzia, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Catingueira, Olho D'água, Santana de Mangueirae São Mamede, no estado da Paraíba, municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, noEstado de PernambucoPrazo de Validade: 08 (oito) meses12-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Alvo JacobinaEmpreendedor: Gustavo Henrique BatistaProcesso n.º 01450.003986/2026-81Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alvo JacobinaArqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva RezendeArqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto JúniorÁrea de Abrangência: Município de Almas, Estado do TocantinsPrazo de Validade: 04 (quatro) meses13-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASAEmpreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa SenhoraProcesso: 01502.001515/2024-14Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de EsgotamentoSanitário de Livramento de Nossa SenhoraArqueólogo Coordenador Geral: Bruno Moreira da SilvaArqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Borges BispoApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado daBahia - LAP/UNEBÁrea de Abrangência: Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da BahiaPrazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses14-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/AEmpreendimento: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE de Praia do ForteProcesso nº: 01502.000446/2022-60Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE de Praia do ForteArqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da SilvaArqueólogo Coordenador de Campo: Augusto dos Santos JuniorApoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), daUniversidade Estadual de Santa Cruz (UESC)Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da BahiaPrazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses15-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASAEmpreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário de Cícero DantasProcesso: 01502.001447/2024-93Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Sistema de EsgotamentoSanitário de Cícero DantasArqueólogo Coordenador Geral: Fagno Dias de SouzaArqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira CalazansApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado daBahia - LAP/UNEBÁrea de Abrangência: Município de Cícero Dantas, Estado da BahiaPrazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses16-Enquadramento IN: NÍVEL IIIEmpreendedor: CEC - CENTRAIS ELÉTRICAS CARNAUBAL S.A.Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e DunasProcesso nº 01502.001108/2022-45Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio ArqueológicoArqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza TroncosoArqueóloga Coordenadora de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus SantosEndosso Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEBÁrea de Abrangência: Municípios de municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, Estado da Bahia.Prazo de Validade: 12 (doze) meses17-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Lote nº 34 da Gleba Barra do MarmeleiroEmpreendedor: Tatiana Luiza PostalProcesso n.º 01450.005659/2025-83Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote nº 34 da Gleba Barra doMarmeleiroArqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo BarbosaArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano BervigApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - UniversidadeEstadual de MaringáÁrea de Abrangência: Município de Renascença, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (meses) meses18-Enquadramento IN: Nível IIEmpreendimento: Chácara MullerEmpreendedor: Carlos Müller NetoProcesso n.º 01450.006456/2026-95Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Chácara MullerArqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de MeloArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Leticia Evangelista MonteiroÁrea de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses19-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Bruno Pastori TomadaoEmpreendimento: Fazenda Dois Irmãos IProcesso n.º 01422.000227/2025-13Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Dois Irmãos IArqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva RezendeArqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva RezendeApoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual doTocantins (UNITINS)Área de Abrangência: Município de Natividade, Estado do Tocantins.Prazo de Validade: 04 (quatro) meses20-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Condomínio Auristela MaiaEmpreendedor: Tenda Negócios ImobiliáriosProcesso n.º 01450.013788/2025-45Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CondomínioAuristela MaiaArqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes DouradoArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes DouradoApoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGAÁrea de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do CearáPrazo de Validade: 02 (dois) meses21-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: UFV - Londrina (Femipa Energia)Empreendedor:FederaçãodasSantasCasasdeMisericórdiaeHospitaisBeneficentesdoEstadodo Paraná - FEMIPAProcesso n.º: 01450.005436/2026-05Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV - Londrina (FemipaEnergia)Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rosivânia de Castro AquinoArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos SantosApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual de Maringá - PRÁrea de Abrangência: Municipio de Londrina, Estado do ParanáPrazo de Validade: 3 (três) meses22-Enquadramento: Nível IIIEmpreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDAEmpreendimento: Parque Eólico Canudos XIIProcesso n.º: 01502.000362/2023-15Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ParqueEólico Canudos XIIArqueólogo coordenador: Ismael de Freitas PaivaArqueólogo de Campo: Yan Dias FerreiraApoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASBÁrea de Abrangência: município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.Prazo de Validade: 04 (quatro) meses23-Enquadramento: Nível IIIEmpreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDAEmpreendimento: Parque Eólico Canudos VIIIProcesso nº: 01502.000354/2023-61Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na áreade implantação do Parque Eólico Canudos VIIIArqueólogo coordenador: Ismael de Freitas PaivaArqueólogo de Campo: Yan Dias FerreiraApoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASBÁrea de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.Prazo de validade: 04 (quatro) meses24-Enquadramento: Nível IIIEmpreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDAEmpreendimento: Parque Eólico Canudos VIProcesso nº: 01502.000353/2023-16Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na áreade implantação do Parque Eólico Canudos VIArqueólogo coordenador: Ismael de Freitas PaivaArqueólogo de Campo: Yan Dias FerreiraApoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASBÁrea de Abrangência: municípios de Canudos, Estado da Bahia.Prazo de validade: 04 (quatro) meses25-Enquadramento: Nível IIIEmpreendedor: SOLARGRID GERAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO S.A.Empreendimento: CGS CipóProcesso nº: 01502.001095/2025-57Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGS CipóArqueóloga coordenadora: Ana Cláudia de Arthur JucáArqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo RodriguesApoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEBÁrea de Abrangência: município de Cipó, Estado da BahiaPrazo de validade: 03 (três) meses26-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Loteamento Residencial Hercílio SandriEmpreendedor: Alexandre Grassano de Freitas Gouveia - Grassano Gouveia DesenvolvimentoUrbano LtdaProcesso n.º 01450.007063/2026-07Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial HercílioSandriArqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo JunghansArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo JunghansApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual de Maringá (LAEE-UEM)Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do ParanáPrazo de Validade: 2 (dois) meses27-Enquadramento IN: Nível IVEmpreendedor: RENOVA Energia S/AEmpreendimento: Complexo Eólico Mina de Ouro RAS 2Processo n.º: 01502.001605/2025-96Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA ComplexoEólico Mina de Ouro RAS 2Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello RamalhoArqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Lucia Corrêa Bueno e Lucas Cunha SantosApoio institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASBÁrea de Abrangência: Municípios de Caetité, Guanambi, Pindaí, Lícino de Almeida e Urandi,estado da BahiaPrazo de validade: 12 (doze) meses28-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDAEmpreendimento: Parque Eólico Canudos IXProcesso nº: 01502.000360/2023-18Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ParqueEólico Canudos IXArqueólogo coordenador: Ismael de Freitas PaivaArqueólogo de Campo: Yan Dias FerreiraApoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASBÁrea de Abrangência: municípios de Canudos e Euclides da Cunha, Estado da Bahia.Prazo de execução: 04 (quatro) meses29-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Aeroflex Ltda.Empreendedor: Márcio Paranhos MikszaProcesso n.º 01450.003207/2026-48Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento AeroflexArqueólogo Coordenador: Fernando José CanteleArqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi TizukaApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual do Maringá (LAAE-CCH-UEM)Área de Abrangência: município de São José dos Pinhais, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses30-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Mineração de MaganêsEmpreendedor: Cooperativa Garimpeira e Mineradora Nacional - COOPERMINEProcesso n.º 01450.005177/2026-12Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração de MaganêsArqueólogo(a) Coordenador(a): Gabriel Farias CarneiroArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Matheus da Silva AraújoÁrea de Abrangência: município de Theobroma, Estado de RondôniaPrazo de Validade: 05 (cinco) meses31-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNITEmpreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão aMonsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60Processo n.º: 01450.006777/2025-17Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da RodoviaBR-316/PI, Subtrecho Demerval Lobão a Monsenhor Gil, Segmento do km 33,54 ao km 55,60Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria MartinsArqueólogo de Campo: Willy Edgar BrudiApoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórica - NAP da Universidade Federal do PiauíÁrea de Abrangência: Municípios de Demerval Lobão, Lagoa do Piauí e Monsenhor Gil, estadodo PiauíPrazo de Validade: 04 (quatro) meses32-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: IMETAME Energia LTDAEmpreendimento: Linha de Transmissão da Usina Termelétrica ImetameProcesso n.º 01500.002150/2018-17Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UsinaTermelétrica Imetame Energia I - Linha de TransmissãoArqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento CoutinhoArqueólogo coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da SilvaApoio Institucional: Museu Histórico da Serra- Prefeitura da SerraÁrea de Abrangência: Municípios de Aracruz, Ibiraçu e João Neiva, Estado do Espírito SantoPrazo de Validade: 03 (três) meses33-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Aldeia da Mata Empreendimentos Imobiliários SPE LtdaEmpreendimento: Loteamento Aldeia da MataProcesso n. 01450.013101/2025-71Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Aldeia da MataCoordenação geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, PieroAlessandro Bohn Tessaro, Juliana da Costa Nardi NunesCoordenação de campo: Júlia Menezes ZeneroApoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro XavierÁrea de abrangência: município de Boituva, estado de São PauloPrazo de validade: 04 (quatro) meses34-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Prefeitura Municipal de AraçatubaEmpreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário Araçatuba (SP)Processo n.º: 01450.000460/2026-40Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação do AterroSanitário de AraçatubaArqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da SilvaArqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus FerreiraApoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro XavierÁrea de abrangência: município de Araçatuba, Estado de São PauloPrazo de validade: 03 (três) meses35-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Loteamento HortênsiasEmpreendedor: RUJA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAProcesso n.º 01450.004467/2026-31Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do empreendimento LoteamentoHortênsiasArqueólogo Coordenador Geral: Jonathan Duarte MarthArqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte MarthÁrea de Abrangência: município de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato GrossoPrazo de Validade: 03 (três) meses36-Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Jardim Las VegasEmpreendedor: Eduardo Sordi VignotoProcesso n.º 01450.005045/2026-82Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento"Jardim Las Vegas"Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo BarbosaArqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo BarbosaApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) daUniversidade Estadual de Maringá (UEM).Área de Abrangência: município de Sarandi, estado do Paraná.Prazo de Validade: 04 (quatro) meses37- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/AEmpreendimento: Condomínio Residencial Reserva dos ColibrisProcesso n.º 01408.000375/2025-16Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Reserva dos ColibrisArqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira MacielArqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira MacielÁrea de Abrangência: Município de João Pessoa, estado da ParaíbaPrazo de Validade: 03 (três) meses38- Enquadramento IN: Nível IVEmpreendedor: RIALMA Transmissora de Energia VII S.AEmpreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CSProcesso nº 01450.003177/2026-70Projeto Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha deTransmissão (LT) 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CSArqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva SalesArqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes SilvaÁrea de Abrangência: município de Caxias e Timon, estado de Maranhão e município deTeresina, estado do PiauíPrazo de Validade: 08 (oito) meses39- Enquadramento: Nível IIIEmpreendimento: Loteamento Residencial Gleba DEmpreendedor: AVT Modena Empreendimento Imobiliário LtdaProcesso n.º: 01450.009481/2025-40Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimentoLoteamento Residencial Gleba D, no município de Sumaré/SPArqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de CarvalhoArqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de CarvalhoApoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, em Mogi Mirim/SPÁrea de Abrangência: Município de Sumaré, Estado de São PauloPrazo de Validade: 03 (três) meses40- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: RAC RS Ambiental LtdaEmpreendimento: RAC RS Ambiental LtdaProcesso n.º 01512.000351/2025-70Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico RAC RS Ambiental LtdaArqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello SchmitzArqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello SchmitzApoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal de Rio GrandeÁrea de Abrangência: Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do SulPrazo de Validade: 05 (cinco) meses41- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Emissários de YolandaEmpreendedor: Prefeitura Municipal de UbiratãProcesso n.º 01450.007026/2026-91Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Emissários deYolandaArqueólogo Coordenador): Jeanlucca ViudesArqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca ViudesApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual de Maringá (LAEE UEM)Área de Abrangência: Município de Ubiratã, estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses42- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendimento: Porto dos ChalésEmpreendedor: Porto dos Chalés SPE Ltda.Processo n.º 01450.001028/2026-76Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio Porto dos ChalésArqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo BarbosaArqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano BervigApoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da UniversidadeEstadual de MaringáÁrea de Abrangência: município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses43- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: Frivatti Genetic LTDAEmpreendimento: UPD FrivattiProcesso n.º 01450.001874/2026-96Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UPD FrivattiArqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da SilvaArqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de OliveiraÁrea de Abrangência: Município de Santa Helena, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses44- Enquadramento IN: Nível IIIEmpreendedor: PFD LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDAEmpreendimento: Loteamento Avenida PiquiriProcesso n.º 01450.005949/2026-16Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Avenida PiquiriArqueólogo Coordenador: Jeanlucca ViudesArqueólogo de Campo: Jeanlucca ViudesÁrea de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do ParanáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses45-Enquadramento: Nível IIIEmpreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)Empreendimento: BR-230/PA - Contorno Interno de AltamiraProcesso nº 01450.006783/2025-66Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Contorno de AltamiraArqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana RodriguesBelém, Carlos Fabiano Marques LimaApoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de MarabáÁrea de Abrangência: município de Altamira, Estado do ParáPrazo de Validade: 04 (quatro) meses