Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.754, DE 6 DE JULHO DE 2026
Órgão não informado
- Data de publicação
- 07/07/2026
- Data de assinatura
- 06/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.754, DE 6 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
MELISSA JUANITA DE ALENCAR HICKMAN que passou assinar MELISSA HICKMAN
BRUNI, nascida em 13 de março de 1983, filha de Thomas Ellis Hickman e de Marilia Maria
de Alencar Hickman, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº
08018.102012/2025-57);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 125
- Página
- 34
- Número do ato
- 6754
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:609870 · na fonte: dou-pdf/2026-07-07/do1/00139 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.