Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.749, DE 3 DE JULHO DE 2026
Coordenadoria de Processos Migratórios
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Data de assinatura
- 03/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.749, DE 3 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIANO BONZI MAKIESE - F-763863-K, natural da Angola, nascido em 27 de
maio de 2017, filho de Bonzi Waku Amede e Makiese Maria, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0686399/2025);
ALEXANDER JOSE AMUNDARAIN CABEZA - F468750-T, natural da Venezuela,
nascido em 04 de dezembro de 2013, filho de DARWIN RAFAEL AMUNDARAIN RODRIGUEZ
e de MAIRA ALEJANDRA CABEZA ACOSTA, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0716372/2026);
ALI KIKI - B-450513-a, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de 2020, filho
de Ahmad Kiki e Nadine Meslmene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0684791/2025);
ANNE YOURISE MERIZIER - G478290-N, natural do Haiti, nascida em 21 de
fevereiro de 2014, filha de Palius Merizier e de Erana Petit Frere, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0681958/2025);
ARHAM IBNE ABDULLAH - B376417-8, natural de Bangladesh, nascido em 30 de
janeiro de 2020, filho de Abdullah Al Mamun e Siddika Zannat Liza, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0753584/2026);
ATEF HAYTHAM ATEF ALMASSRI - B-473321_T, natural da Palestina, nascido em
16 de maio de 2020, filho de Haytham Atef Fayez Almassri e Rasha Mahmoud Fawzi
Almassri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683147/2025);
AYANA LEANDRE LOUIS - natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 2017,
filha de JEAN PHILIPPE LOUIS e de VANESSA LEANDRE, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0687407/2025);
BEATRIZ DA SILVA MARQUES - natural da Angola, nascida em 19 de abril de
2016, filha de JOSE SIMAO BIMPA e de BELANGE MARCOS DA SILVA, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0687521/2025);
BENJAMIN OYHARZABAL CASTRO - F520716-C, natural da Argentina, nascido em25 de agosto de 2014, filho de Gonzalo Andres Oyharzabal Castro e Sol Marenco, residenteno Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749266/2026);DANIEL ALESSANDRO PATINO MORON - F450533-9, natural da Venezuela,nascido em 16 de março de 2021, filho de Asnaldo Jose Patino e Kelly Darcy MoronCarrion, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745428/2026);FLORIANA AUGUSTIN - G462789-0, natural do Haiti, nascida em 24 dedezembro de 2012, filha de Renaldo Augustin e Venise Datus, residente no estado deMinas Gerais (Processo nº 235881.0662657/2025);HASSAN MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544737-4,natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIKELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL,residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733118/2026);JEMIMA CARMELA MORANCY - B370223-E, natural do Haiti, nascida em 19 demaio de 2016, filha de Gerald Morancy e Elourdes Milien, residente no Estado de MinasGerais (Processo nº 235881.0754159/2026);KHLOE ARIADNA MORALES HERMAN - F402605-U, natural do Peru, nascida em22 de julho de 2019, filha de ANTHONY DAVID MORALES APONTE e de BARBARA DAYANAHERMAN GONZALEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0719493/2026);MADELIN MARISSA MAMANI HUARACHI - natural da Bolívia, nascida em 06 deabril de 2011, filha de LIMBERT MAMANI SALAS e de MARIA REINA HUARACHI NINA,residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698033/2026);MAIS BAGIROV - B537144-M, natural da Rússia, nascido em 24 de janeiro de2022, filho de ETIBAR BAGIROV e de FIDAN BAGIROVA, residente no Estado de SantaCatarina (Processo nº 235881.0716330/2026);MALAK CHOUIKI - B-384215-0, natural de Marrocos, nascida em 25 de outubrode 2015, filha de Hassan Chouiki e Ratiba Chlaghmi, residente no Estado de São Paulo(Processo nº 235881.0671538/2025);MANORACH MYKERSON E FELISMÉ - B239289-7, natural do Haiti, nascido em20 de dezembro de 2021, filho de Jean Rosemond Felisme e Ramcia Barthelus, residenteno Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0659600/2025);MARC JOHN FRANCOIS - F319031-J, natural do Haiti, nascido em 04 defevereiro de 2016, filho de Jean Diums Francois e Marie Magdaline Casseus, residente noEstado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0649983/2025);MICHAEL LYETAYEV, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de março de2018, filho de ANATOLIY DMITROVICH LYETAYEV e de ANNA LIETAIEVA, residente no Estadode Santa Catarina (Processo nº 235881.0690556/2025);MISHKAT HOSSAIN - B407851-M, natural de Bangladesh, nascido em 17 deagosto de 2018, filho de Monir Hossain e Mst Mousumi Akter, residente no Estado de SãoPaulo (Processo nº 235881.0680498/2025);MOHAMED CHOUIKI - B-384249-7, natural de Marrocos, nascido em janeiro de2020, filho de Hassan Chouiki e de Ratiba Chlaghmi, residente no estado de São PauloProcesso nº 235881.0671539/2025;MUMTAHINA IMAM TAHERA - B473400-X, natural de Bangladesh, nascida em02 de dezembro de 2021, filha de MD IMAM HOSSAIN e de SHARMIN AKTHER, residenteno Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717312/2026);NIKA LOZINSKAIA - B593529-N, natural da Rússia, nascida em 03 de fevereirode 2017, filha de Aleksandr Lozinskii e Agata Lozinskaia, residente no Estado do Paraná(Processo nº 235881.0755686/2026);RAKAN ABDULMAJID ABDULLAH AL-AHDAL - B579406-L, natural do Iêmen,nascido em 02 de junho de 2020, filho de ABDULMAJID ABDULLAH SALEM AL-AHDAL e deYASAMEEN AL-ANESI SALEM AL-AHDAL, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0758924/2026);ROZ GHAZI MURSHED - B350120-0, natural do Egito, nascida em 30 dedezembro de 2018, filha de Ghazi Saeed Mohammed Murshed e Kaoutar Oumoussa,residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655343/2025);SANTIAGO IGNACIO ARA ZAPATA - B052751-C, natural do Peru, nascido em 19de agosto de 2016, filho de ADOLFO STALIN ARA SOLDEVILLA e de CYNTHIA DEL CARMENZAPATA ALBUJAR, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0763895/2026);SARA NOYER - F320760-N, natural do Líbano, nascida em 21 de fevereiro de2017, filha de Nasser Noyer e Pauline Mounif Maallawi, residente no Estado de São Paulo(Processo nº 235881.0672249/2025);UMME FATIMA - B350105-W, natural de Bangladesh, nascida em 24 dedezembro de 2021, filha de MD Jafour Ahmed e Sanjida Akter, residente no Estado doMato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0746855/2026);VALERIIA KLIMOVA - F960981-F, natural da Rússia, nascida em 06 de novembrode 2019, filha de Nikolay Klimov e Daria Klimova, residente no Estado do Rio de Janeiro(Processo nº 235881.0661776/2025);VERA TUMANOVA - B483378-V, natural da Rússia, nascida em 30 de dezembrode 2015, filha de DANIIL TUMANOV e de MARIA TUMANOVA, residente no Estado de SantaCatarina (Processo nº 235881.0686527/2025);WOODENS NOEL - natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 2017, filho deJEAN OSMANE NOEL e de IRANIE FLORIAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0710378/2026) eZAID KHRIBECH -F899510-Z, natural do Marrocos, nascido em 6 de abril de2020, filho de YASSINE KHRIBECH e de RABAB GDANI, residente no Estado de São Paulo(Processo nº 235881.0690667/2025).ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 124
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Coordenadoria de Processos Migratórios
- Número do ato
- 6749
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:605680 · na fonte: dou-pdf/2026-07-06/do1/00244 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:13.