Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Coordenadora de Processos Migratórios
- Data de publicação
- 01/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.734, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEXANDER JOSE AMUNDARAIN CABEZA - F468750-T, natural da Venezuela,
nascido em 04 de dezembro de 2013, filho de DARWIN RAFAEL AMUNDARAIN RODRIGUEZ e de
MAIRA ALEJANDRA CABEZA ACOSTA, residente no Estado de Roraima (Processo nº
235881.0716372/2026);
ARHAM IBNE ABDULLAH - B376417-8, natural de Bangladesh, nascido em 30 de
janeiro de 2020, filho de Abdullah Al Mamun e Siddika Zannat Liza, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0753584/2026);
AYANA LEANDRE LOUIS - natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 2017,
filha de JEAN PHILIPPE LOUIS e de VANESSA LEANDRE, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0687407/2025);
BEATRIZ DA SILVA MARQUES - natural da Angola, nascida em 19 de abril de 2016,
filhadeJOSESIMAOBIMPAedeBELANGEMARCOSDASILVA,residentenoEstadodeSãoPaulo
(Processo nº 235881.0687521/2025);
BENJAMIN OYHARZABAL CASTRO - F520716-C, natural da Argentina, nascido em 25
de agosto de 2014, filho de Gonzalo Andres Oyharzabal Castro e Sol Marenco, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0749266/2026);
DANIEL ALESSANDRO PATINO MORON - F450533-9, natural da Venezuela, nascido
em 16 de março de 2021, filho de Asnaldo Jose Patino e Kelly Darcy Moron Carrion, residente
no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0745428/2026);
HASSAN MOHAMED ELHASSAN TAWFIK ELSAYED SHAMSELDIN - B544737-4,
natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de MOHAMED ELHASSAN TAWFIK
ELSAYED SHAMSELDIN e de NOHA MOHAMED ABDELAZIZ MOHAMED ABDELGELIL, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733118/2026);
JEMIMA CARMELA MORANCY - B370223-E, natural do Haiti, nascida em 19 de maio
de 2016, filha de Gerald Morancy e Elourdes Milien, residente no Estado de Minas Gerais(Processo nº 235881.0754159/2026);KHLOE ARIADNA MORALES HERMAN - F402605-U, natural do Peru, nascida em 22de julho de 2019, filha de ANTHONY DAVID MORALES APONTE e de BARBARA DAYANAHERMAN GONZALEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0719493/2026);MADELIN MARISSA MAMANI HUARACHI - natural da Bolívia, nascida em 06 de abrilde 2011, filha de LIMBERT MAMANI SALAS e de MARIA REINA HUARACHI NINA, residente noEstado de São Paulo (Processo nº 235881.0698033/2026);MAIS BAGIROV - B537144-M, natural da Rússia, nascido em 24 de janeiro de 2022,filho de ETIBAR BAGIROV e de FIDAN BAGIROVA, residente no Estado de Santa Catarina(Processo nº 235881.0716330/2026);MUMTAHINA IMAM TAHERA - B473400-X, natural de Bangladesh, nascida em 02de dezembro de 2021, filha de MD IMAM HOSSAIN e de SHARMIN AKTHER, residente noEstado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0717312/2026);NIKA LOZINSKAIA - B593529-N, natural da Rússia, nascida em 03 de fevereiro de2017, filha de Aleksandr Lozinskii e Agata Lozinskaia, residente no Estado do Paraná (Processonº 235881.0755686/2026);RAKAN ABDULMAJID ABDULLAH AL-AHDAL - B579406-L, natural do Iêmen, nascidoem 02 de junho de 2020, filho de ABDULMAJID ABDULLAH SALEM AL-AHDAL e de YASAMEENAL-ANESI SALEM AL-AHDAL, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0758924/2026);SAMUEL BENOIT - B542828-B, natural do Haiti, nascido em 03 de novembro de2022, filho de Andrenor Benoit e Michenese Saturin, residente no Estado do Paraná (Processonº 235881.0748554/2026);TAHSIN AHMED RUHAN - B160882-V, natural de Bangladesh, nascido em 12 dejulho de 2022, filho de Ruhal Ahmed e Tarmin Akther, residente no estado do Paraná (Processonº 235881.0760011/2026);UMME FATIMA - B350105-W, natural de Bangladesh, nascida em 24 de dezembrode 2021, filha de MD Jafour Ahmed e Sanjida Akter, residente no Estado do Mato Grosso do Sul(Processo nº 235881.0746855/2026);VERA TUMANOVA - B483378-V, natural da Rússia, nascida em 30 de dezembro de2015, filha de DANIIL TUMANOV e de MARIA TUMANOVA, residente no Estado de SantaCatarina (Processo nº 235881.0686527/2025) eWOODENSNOEL-naturaldoHaiti,nascidoem1defevereirode2017,filhodeJEANOSMANENOELedeIRANIEFLORIAN,residentenoEstadodoParaná(Processonº235881.0710378/2026).ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Coordenadora de Processos Migratórios
- Número do ato
- 6734
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:587830 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00172 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.