Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.732, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Coordenação de Processos Migratórios
- Data de publicação
- 01/07/2026
- Data de assinatura
- 30/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.732, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ELIODIGNA DEL CARMEN MONCADA VIVAS - F041410-H, natural da Venezuela,
nascida em 9 de novembro de 1968, filha de Juan Ramon Moncada Mora e Itala Ramona Vivas
de Moncada, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0644803/2025);
ELIZABETH KARINA ALVAREZ MEZA - G469029-Z, natural da Venezuela, nascida em
4 de março de 1988, filha de German Ramon Alvarez Diaz e Alida Rosalia Meza, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0644447/2025);
ELVIS ASTERIO QUINTERO MONCADA - F041408-4, natural da Venezuela, nascido
em3deoutubrode1995,filhodeAsterioMargaritoQuinteroeEliodignaDelCarmenMoncada
Vivas, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0648796/2025);
ESSAM RABIE ABDELKADER HASAN - F764984-3, natural do Egito, nascido em 3 de
dezembro de 1995, filho de Rabie Abdelkader Hasan e Kawsar Fahmy Yehia, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0640654/2025);
FATOU DIALLO - F874401-3, natural do Senegal, nascida em 22 de janeiro de 1996,
filhadeMamadouDialloeMayrameDiallo,residentenoEstadodoRioGrandedoSul(Processo
nº 235881.0648494/2025);
FREDY ROLANDO SALAZAR SANGUCHO - V841245-7, natural do Equador, nascido
em 18 de fevereiro de 1987, filho de Ambrocio Salazar Chicaiza e Marcela Carlota Sangucho
Chacha, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0625219/2025);
JUDITH JUSME - F315478-Y, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1982, filha
de SAUL JUSME e de ANDREMENE MOLIERE, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0714199/2026);
LIOSBER MEDINA GARCIA - V906952-B, natural de Cuba, nascido em 26 de outubro
de 1983, filho de Pablo José Medina Acosta e Lina Nancy Garcia Coboi, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0639167/2025);
OGUETE MACOCA DA SILVA MANUEL - F327685-D, natural da Angola, nascida em
12 de abril de 1995, filha de PASCOAL ANTONIO DA SILVA e de CRISTINA HASHI MUAPEZO DASILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0719417/2026);REMA ALFAHEL - F916348-0, natural da Síria, nascida em 6 de janeiro de 1991, filhade Jamel Alfahel e Odet Ghattas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0639491/2025);RENALDO JEAN FRANCOIS - G152241-P, natural do Haiti, nascido em 30 de marçode 1986, filho de MARC ELIE JEAN FRANÇOIS e de MEZALIA DITREIL, residente no Estado deSanta Catarina (Processo nº 235881.0721756/2026) eVILCARME JN PIERRE - G289243-Z, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de1981, filho de JUMEL JN PIERRE e de DIEUMENE ENOCE, residente no Estado de Santa Catarina(Processo nº 235881.0721334/2026).As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoralpara o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, queregulamenta a Lei nº 13.445/2017.ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 121
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Coordenação de Processos Migratórios
- Número do ato
- 6732
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:587828 · na fonte: dou-pdf/2026-07-01/do1/00170 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:15.