Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 21/11/2025
- Data de assinatura
- 19/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.590, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo nº. 50617.001175/2025-21, resolve:
RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 22640443), verificada em Obra de Arte Especial localizada sobre a Ponte sobre o Rio Aribiri, localizada no km 15 da BR-447/ES, no município de Vila Velha/ES, SNV 447BES0035, conforme Relatório Circunstanciado OAE N° 170125 SGO - Ponte do Aribiri (22572604) e Relatório Técnico de Inspeção e Monitoração da Ponte sobre o Rio Aribiri - LSEINFRA-R2025210924 (22537742).
Romeu Scheibe Neto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 222
- Página
- 132
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 6590
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:233086 · na fonte: portaria-n-6.590-de-19-de-novembro-de-2025-670218723 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.