Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 12/11/2025
- Data de assinatura
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020 e tendo em vista o constante no Processo n°. 50603.000455/2025-71, resolve: RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência SEI nº. 22982932 , verificada nas duas pontes sobre o Rio Choró, localizadas no Acesso Sul Chorozinho, no segmento compreendido entre o km 1,29 e o km 2,16, da Rodovia BR-116/CE , conforme descrito no Relatório Técnico SEI nº. 22892662.
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 6433
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:208272 · na fonte: portaria-n-6.433-de-11-de-novembro-de-2025-668339243 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:34.