Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.403/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Data de assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 28/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.403/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o disposto no item 17.2 do Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2024; considerando o que consta no Processo nº 23414.003432/2024-91, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 07 de novembro de 2026, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 430, de 24/05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2024, homologado pelo Edital nº 1004, de 06/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 204
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Número do ato
- 6403
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 28/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:881617 · na fonte: portaria-n-6.403/progep/ifnmg-de-27-de-outubro-de-2026-740662761 · lido pelo Atlas em 28/10/2026 às 14:22.