A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ABEL MOISES GARCIA VERA - G448151-I, natural da Venezuela, nascido em 18 de agosto de 1986, filho de Israel Aristides Garcia Oviedo e de Morayma Vera De Garcia, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640871/2025);
ALANN GABRIEL HUANCA CALIZAYA - V832239-3, natural da Bolívia, nascido em 12 de junho de 2000, filho de Gabriel Rene Huanca Quispe e de Dionicia Calizaya Huaca, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640404/2025);
ALCIDES JOSE PEREZ RONDON - F147742-T, natural da Venezuela, nascido em 27 de janeiro de 1993, filho de Jesus Oswaldo Perez Cordero e de Margarita Dexi Rondon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0669681/2025);
ALI ASRAF - F697072-K, natural de Bangladesh, nascido em 5 de janeiro de 1994, filho de Sha Alom Howlader e de Aysha Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0517126/2024);
ALI SAFI - G042957W, natural do Líbano, nascido em 3 de março de 1977, filho de Rajad Safi e de Leila Shehade, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702849/2026);
ALISSON TREISY VELA MAMANI - V614231-Z, natural da Bolívia, nascida em 12 de abril de 2007, filha de Jorge Vela Larico e de Beatriz Mamani Mamani, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0606888/2025);
ANA HERNANDEZ LICOURT - V748538-1, natural de Cuba, nascida em 3 de agosto de 1983, filha de Jorge Alberto Hernandez Blanco e de Bertha Licourt Consuegra, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0500365/2024);
ANDERSON EMIRO PERALTA RICARDO - G089801-4, natural da Colômbia, nascido em 24 de novembro de 1991, filho de Graciliano Gabriel Peralta Narvaez e de Ruby Gregotia Ricardo Padilla, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0618762/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
26
Página
71
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
6148
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:80861 · na fonte: portaria-n-6.148-de-5-de-fevereiro-de-2026-685690872 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.
ANDRES ALEXANDER MORA LEAL - F321657-B, natural de Venezuela, nascido em 7 de março de 2002, filho de Alexis Jhovanny Mora Teran e de Silvia Del Carmen Leal Chacon, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0642924/2025);
ANGELA MIREYA TININI MAMANI - V813162-J, natural da Bolívia, nascida em 23 de outubro de 1999, filha de Wilfredo Lucio Tinini Zelada e de Elva Mamani Ramirez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632117/2025);
ANILEC AURICELI PINA DE PEREZ - F181848-J, natural da Venezuela, nascida em 27 de outubro de 1982, filha de Orlando Rafael Pina Labrador e de Celina Maria Pinto De Pina, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0657384/2025);
CALEB FAUBERT - G258222, natural de Haiti, nascido em 10 de junho de 1978, filho de Esterne Faubert e de Marianne Jean Jacques, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660572/2025);
CARL FRITZ JUNIOR BAZELAIS - G280372-W, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 2005, filho de Fritz Bazelais e de Elitane Fleurime, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0501477/2024);
CLIFF AZEMA - F257317-V, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 1997, filho de castral azema e de Lorizia Pierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0615825/2025);
DANEL JN DENIS - F465404-Q, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 1983, filho de philippes jn denis e de Francia Gabriel, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0660740/2025);
DANIEL DOMOND - F419077-P, natural de Haiti, nascido em 11 de janeiro de 2005, filho de Claude Domond e de Delimene Alce, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0659976/2025);
DARIANA GUILLOT - F293438-F, natural do Haiti, nascida em 12 de novembro de 1991, filha de Theodor Guillot e de Primancia Andre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0704025/2026);
DIANA CAROLINA GOMEZ BAUTISTA - V894148-Y, natural da Colômbia, nascida em 25 de outubro de 1986, filha de Gustavo Alfredo Gomez Malagon e de Alba Patricia Bautista Acosta, residente no estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0339759/2023);
DIANA PAOLA GOMEZ MENDOZA - V495774-W, natural da Colômbia, nascida em 06 de novembro de 1981, filha de Wilson Jose Gomez Patino e de Carmen Cecilia Mendoza Montana, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0525997/2024);
DIEGO JESUS GONZALEZ RAMOS - F024557-L, natural da Venezuela, nascido em 2 de novembro de 2001, filho de Noel Enrique Gonzalez Guevara e de Sori Daunaranys Ramos Salazar, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0626810/2025);
DOCLENCIA DA SILVA KABINGANO MATARI - G194675-W, natural da Angola, nascida em 8 de outubro de 1983, filha de Alfredo Da Silva Matari e de Maria Joao Kabingano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0465990/2024);
DUVERNO POLYNICE - G249944-T, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 1985, filho de Fostere Polynice e de Sainmina Albery, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0685317/2025);
ELIFELET CARRENO RINCON - G395877-1, natural da Venezuela, nascido em 18 de outubro de 1967, filho de Samuel Carreno e de Herminda de Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646758/2025);
EVELYNE SYLVESTRE - G393543-3, natural do Haiti, nascida em 12 de agosto de 1990, filha de Seradieu Sylvestre e de Alisia Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0665674/2025);
EVGENIIA FOMOVA - F856824-E, natural da Rússia, nascida em 27 de junho de 1985, filha de Gennadiy Koptev e de Lyudmila Kopteva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0523836/2024);
EZRA LEVI ROCHA LAUREL - V638311-5, natural da Bolívia, nascido em 15 de setembro de 1998, filho de Efrain Rocha Ustariz e de Edith Lourdes Laurel Choque, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0527221/2024);
FABIOLA ROSSIO PUMA RAMOS - G039003-P, natural da Bolívia, nascida em 17 de outubro de 1990, filha de Oscar Puma Mamani e de Elizabeth Ramos Leon, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0593440/2025);
FELY LAGUERRE - G440070, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 2000, filho de Luc Saint Laguerre e de Dieu Matanne Georges, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0663177/2025);
GALINA KAMENOVA POPOVA - F586762-D, natural da Bulgária, nascida em 19 de junho de 1984, filha de Kamen Dimitrov Popov e de Mariyka Lyubcheva Popova, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0571513/2024);
GERMAIN BEAUDOUIN - G318411-6, natural do Haiti, nascido em 26 de janeiro de 1986, filho de Olman Beaudouin e de Enite Exilus, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0691310/2025);
GETHO PAUL - G278708, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1991, filho de Paulema Paul e de Delicianne Flery, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661759/2025);
GISBEL DESIREE BARRIOS TORO - G413052-Q, natural da Venezuela, nascida em 21 de novembro de 1993, filha de José Manuel Barrios e de Pascuala Gerarda Toro Penalver, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0599116/2025);
GISELDA PEDROSO BRAVO - G275554-7, natural de Cuba, nascida em 10 de setembro de 1969, filha de Ernesto Pedroso Suarez e de Norma Rita Bravo Cesar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469974/2024);
GUY FRANCOIS - G250699-I, natural do Haiti, nascido em 26 de abril de 1981, filho de Gabriel Francois e de Erilia Calixte, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0673568/2025);
GWLADYS BOKOVO - F726239-D, natural de Benin, nascida em 18 de março de 1995, filha de Catherin Thimoleon Bokovo e de Elisabeth Ekoue, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0593338/2025);
HAYDEE GUTIERREZ GARCIA - G174711-T, natural de Cuba, nascida em 24 de janeiro de 1960, filha de Justo Pastor Gutierrez Molina e de Catalina Garcia Arcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0702473/2026);
HERLINE LOUIS ESTINFIL - F042459-J, natural do Haiti, nascida em 12 de janeiro de 1983, filha de Herold Louis e de Nicole Preval, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0615277/2025);
HUSSEIN ALI KATAA ALHRYSHAOOI - G099121-K, natural do Iraque, nascido em 3 de julho de 1988, filho de Ali Kataa Alhryshaooi e de Sajdah Abdullah, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0708134/2026);
IGBERASE GODWIN INEGBEJIE - G292397-0, natural da Nigéria, nascido em 20 de novembro de 1983, filho de Lucky Inegbejie e de Joy Inegbejie, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0609367/2025);
IGOR MAYUNGA DE ALMEIDA AMADOR - V895679-Z, natural da Angola, nascido em 25 de março de 1990, filho de Samuel Jessue Amador e de Maria Sebastiana Rodrigues Almeida, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0638598/2025);
ISHAK KURT - B066130-I, natural do Egito, nascido em 4 de janeiro de 1992, filho de Ibrahim Abouelyazid Ibrahim Darwish e de Maysa Farag Olama, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664118/2025);
ISMARAY LIMA PEREZ - G360213-K, natural de Cuba, nascida em 19 de junho de 1988, filha de Leonardo Lima Alvarez e de Caridad Perez Jubiel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0705718/2026);
JACQUELINE MOISE CADET - V801189-F, natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 1970, filha de Cadet Jacques e de Saint Louis Immacula, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0639881/2025);
JAIME CARLOS RONCAL ESCALERA - G288666-C, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1989, filho de Victor Hugo Roncal Flores e de Maria Teresa Escalera Rejas, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0620158/2025);
JANDRY TORRES MORALES - G008124-0, natural de Cuba, nascido em 6 de setembro de 1981, filho de Jorge Luis Torres Aguiar e de Maite De La Caridad Morales Santiago, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0690063/2025);
JEAN UBERT DESJARDIN - F129884-B, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1982, filho de Anglis Desjardin e de Cilna Celestin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0646730/2025);
JENNIFER CLEOPHAT - F236800-8, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2004, filha de Frantz Saintil Cleophat e de Marie Margarette Auguste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658349/2025);
JENNY DAUVERGNE - V876771-H, natural da França, nascida em 27 de junho de 1980, filha de Jacques Dauvergne e de Marie Subrin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0617423/2025);
JOB CARLOS LAURINDO KLEBER - G047682-K, natural da Angola, nascido em 31 de julho de 1994, filho de Venâncio Lino Cassoma e de Domingas Da Piedade Isaac, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649785/2025);
JOCELYN JOSEPH - G251795-H, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1978, filho de Delimat Joseph e de Docilia Lindor, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0696535/2025);
JODELANDE NOEL MARS - G463044-W, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1994, filha de Josue Noel e de Rose Marie Paul, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0625064/2025);
JOSE ANTONIO GALINDO CHAPARRO - V457496-B, natural do Peru, nascido em 11 de julho de 1978, filho de Jose Antonio Galindo Vega e de Cecilia Haydee Chaparro Gaviria, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640969/2025);
JOSE MOISES CAHANGO ZUA - F009941-7, natural da Angola, nascido em 31 de março de 1996, filho de Moises Pedro Zua e de Madalena Zumo Cahango, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0484036/2024);
JOSEFINA SIRENA ZAVALETA ZAVALETA DE OLIVARES - V948857-8, natural do Peru, nascida em 30 de maio de 1959, filha de Florencio Zavaleta Belen e de Victoria Zavaleta Anchivilca, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0597066/2025);
JUAN CARLOS PEREZ CEPERO - G315180-E, natural de Cuba, nascido em 4 de junho de 1988, filho de Carlos Perez Gutierrez e de Clara Cepero Gonzalez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0627253/2025);
JULIO IOMBA NTAFU - G421180-L, natural da Guiné-Bissau, nascido em 22 de julho de 1984, filho de Iomba Ntafu e de Joana Ndami, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525586/2024);
JUNIOR AUGUSTIN JEAN PIERRE - F014917, natural do Haiti, nascido em 16 de dezembro de 1983, filho de Augustin Jean Pierre e de Jesulaine Jacquet, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659156/2025);
JUNIORE BASSE - G446996, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1984, filho de Riciane Basse, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664346/2025);
KATHERINE DEL CARMEN ACOSTA ROJAS - G486198-F, natural da Venezuela, nascida em 3 de maio de 1988, filha de Eudocio Jose Acosta Baez e de Maglioratis Del Carmen Rojas De Acosta, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0709915/2026);
KERBY LAURADIN - G165263-V, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 1985, filho de Michel Lauradin e de Sonia Isidor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653137/2025);
LAZARO EMILIO DIAZ ABREU - F318045-D, natural de Cuba, nascido em 21 de setembro de 1987, filho de Barbaro Emilio Diaz Gomez e de Clara Luz Abreu Drekez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0619990/2025);
LUC ISSONE MOISE - V813681-W, natural do Haiti, nascido em 18 de outubro de 1973, filho de Moise Joseph e de Marie Rose Fanfan, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0639878/2025);
LUCSONNEL MORISSEAU - G445119, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1980, filho de Iphanise Morisseau, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661707/2025);
LUIS DANIEL INFANTE PENA - F157648-F, natural da Venezuela, nascido em 16 de fevereiro de 2000, filho de Pedro Miguel Infante Llovera e de Olga Del Carmen Pena Martinez De Infante, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0600416/2025);
LUIS PAULO DA SILVA ALMEIDA - F331150-2, natural de Moçambique, nascido em 12 de dezembro de 1990, filho de Martinho Da Silva Almeida Junior e de Arlete Lucia Moiane Pestana, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0655708/2025);
LUIS RAFAEL SUAREZ URDANETA - G434131-D, natural da Venezuela, nascido em 14 de março de 1989, filho de Luis Guillermo Suarez Acosta e de Geritza Margarita Urdaneta, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0544771/2024);
LUIS RAUL VEGA GAMARRA - V639618-B, natural do Peru, nascido em 6 de novembro de 1966, filho de Jacinto Vega Asencio e de Teresa Gamarra Espinoza, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0678290/2025);
MALAM SANHA - F225897-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 5 de março de 1974, filho de Bulai Sanha e de Musqueba Mane, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0543972/2024);
MARCEL FONTIN - G199756-7, natural de Haiti, nascido em 4 de setembro de 1979, filho de Elespagne Fontin e de Vena Jolibois, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659641/2025);
MARCELA ALARCON DE LA VEGA - V692095-G, natural da Bolívia, nascida em 5 de novembro de 1997, filha de Oscar Willian Alarcon Colque e de Paula De La Vega Coria, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0693456/2025);
MARIA ANTONIETA MOSQUERA PEREZ - F055925-W, natural da Venezuela, nascida em 19 de outubro de 1994, filha de Jose Antonio Mosquera Urbaneja e de Eunice Josefina Perez De Mosquera, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0709652/2026);
MARIA ELFFY FERNANDEZ CABRAL - V567319-K, natural da Bolívia, nascida em 6 de dezembro de 1961, filha de Armando Fernández Vargas e de Natividad Cabral Justiniano, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0560029/2024);
MARIANYI PAOLA MARTINEZ DUARTE - F049700-5, natural da Venezuela, nascida em 6 de março de 1987, filha de Não declarado e de Yoleida Coromoto Martinez Duarte, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0608255/2025);
MARIE JEANITE PIERRE - G422440-G, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1979, filha de Vanes Pierre e de Immacula Alcime, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0630834/2025);
MARIIA DEGOZHSKAIA - B073514-9, natural da Rússia, nascida em 3 de agosto de 1987, filha de Mikhail Vaganov e de Alevtina Vaganova, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0628232/2025);
MARILENE SAINTIL - F443023-N, natural do Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1992, filha de Elce Saintil e de Filiamise Simond, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0656901/2025);
MAX NICOLAS MONESCAR - G170912-2, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro de 1972, filho de Nicolas Monescar e de Cadette Maxe, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0576171/2025);
MAYA ALYOUSSEF - F180913-2, natural do Líbano, nascida em 20 de abril de 1981, filha de Mohamad Alyoussef e de Wajiha Alyoussef, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0700892/2026);
MODELINE FILIACIN - F356792, natural do Haiti, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Jean Robert Filiacin e de Ermelia Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664201/2025);
MOHAMED AHMED ABDELAZIM AHMED FOUDA - F262438-1, natural do Egito, nascido em 26 de agosto de 1971, filho de Ahmed Abdelazim Ahmed Fouda e de Raqa Mohamed Ibrahim, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0605968/2025);
MOMATH TOURE - F190632-4, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1992, filho de El Hadji Baba e de Rokhy Ndiaye, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0656108/2025);
MUHAMMAD WAQAS - G096219-I, natural do Paquistão, nascido em 23 de janeiro de 1985, filho de Muhammad Aslam e de Irshad Begum, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0653312/2025);
MUHAMMED HOSSAMEL DIEN RABIEE KHALIL - F997577-6, natural do Egito, nascido em 14 de agosto de 1995, filho de Hossamel Dien Rabiee Khalil e de Azza Fouad Khalil, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0665176/2025);
NAIR ERNESTO RICALDEZ ORTEGA - G140199-E, natural da Bolívia, nascido em 9 de dezembro de 1981, filho de Marcial Ricaldez Mancilla e de Maria Norah Ortega Vasquez, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0535836/2024);
NAM KYUNG KIM - Y010448-B, natural da Coréia do Sul, nascida em 11 de abril de 1985, filha de Hag Yu Kim e de Young Hee Kim Lee, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0579499/2025);
NOELIA MAMANI CONDORI - V781776-X, natural da Bolívia, nascida em 7 de outubro de 2004, filha de Alex Nelson Mamani Espejo e de Mercedez Condori Quispe, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0568606/2024);
OLGA MACHOGAN - F614507-0, natural da Rússia, nascida em 30 de junho de 1987, filha de Natalya Dobroskok e de Iury Dobroskok, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581715/2025);
OLGA PRISETSKAIA - F271660-0, natural da Rússia, nascida em 18 de junho de 1980, filha de Igor Prisetski e de Lyudmila Prisetskaia, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0626763/2025);
PATRICIA MAYA VILLARROEL MUNOZ - V896572-B, natural da Bolívia, nascida em 12 de maio de 1986, filha de Rosa Lupe Munoz Puente, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640426/2025);
PHILIPPE PHENELUS - G235704-1, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1975, filho de Clerceus Phenelus e de Ostilia Jn Jacques, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0648330/2025);
PREDENOR GRESSIER - G460435W, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1974, filho de St Prime Gressier e de Thanie Emmanuel, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0710195/2026);
RICHARD NEEQUAYE - F724353-P, natural de Gana, nascido em 25 de março de 1991, filho de David Quaye e de Margaret Attoh, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0565530/2024);
RUTHA FLEURIMONT - G437453-D, natural de Haiti, nascida em 20 de janeiro de 1995, filha de Giordanise Francois e de Listerne Fleurimont, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641068/2025);
SAFAA IBRAHIM MOHAMED IBRAHIM SALEM - B021796-D, natural do Egito, nascido em 22 de janeiro de 1995, filho de Ibrahim Mohamed Ibrahim Salem e de Bahia Elbendari Salem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0650661/2025);
SAMUEL SANTOS OKOH - G438688-I, natural de Gana, nascido em 21 de outubro de 1994, filho de Francis Okoh e de Comfort Biaah, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0639169/2025);
SATYENDRA NATH LALA - G101426-B, natural da Índia, nascido em 10 de julho de 1980, filho de Birendra Nath Lala e de Sadhana Lala, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0640477/2025);
STELA KUMBU MIGUEL - F600725-G, natural da Angola, nascida em 18 de outubro de 1997, filha de Antonio Miguel e de Pascoalina Kumbu, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0638823/2025);
SVITLANA SHCHERBYTSKA - V425772-4, natural da Ucrânia, nascida em 10 de abril de 1979, filha de Anatoliy Priz e de Nadezhda Priz, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0517046/2024);
UCICOR CATULUCA MENDES - G282487-5, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de setembro de 1992, filho de Catuluca Mendes e Natalia Upa Crobute, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0647796/2025);
VALME JEAN PIERRE - G133154R, natural do Haiti, nascido em 21 de fevereiro de 1978, filho de Onel Jean Pierre e de Renette John, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0709258/2026);
VICTORIA ELIZABETH INFANTE PENA - V988409B, natural da Venezuela, nascida em 6 de junho de 1992, filha de Pedro Miguel Infante Llovera e de Olga Del Carmen Pena Martinez De Infante, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0659430/2025);
WILSO FELIX - G366474-0, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de 1974, filho de Dieumercy Felix e de Yvonne Simeon, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0615632/2025);
YADIRA CARRENO RINCON - G389439-B, natural da Venezuela, nascida em 13 de janeiro de 1966, filha de Samuel Carreno e de Herminda Rincon de Carreno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646777/2025) e
YOUDELINE DUPERVIL - F098741-3, natural do Haiti, nascida em 25 de setembro de 2003, filha de Lionel Dupervil e de Mercilia Milien, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703180/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.149 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LUDOVIC SOUTIF - V558518F, natural da França, nascido em 29 de maio de 1971, filho de Claude Rene Albert Soutif e de Marie Noelle Goudemant, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0655011/2025);
MOHAMED AHMED GAD EL KARIM IBRAHIM - W031573, natural do Egito, nascido em 14 de maio de 1956, filho de Ahmedgad El Karim Ibrahim e de Hekmat Mohamed Ismaeil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656036/2025) e
VIRGINIA FAUSTINO DA SILVA LIMA - Y280769-9, natural de São Tomé e Príncipe, nascida em 12 de agosto de 1961, filha de Justiniano Dias da Silva e Lucilia Faustino, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0624331/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.150 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALAYNA AHMED - B273276-M, natural de Bangladesh, nascida em 30 de dezembro de 2022, filha de Amad Ahmed e de Majayda Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643322/2025);
AMIR OUGADIL - F002325-R, natural de Marrocos, nascido em 09 de setembro de 2016, filho de Abid Ougadil e de Zoubaida Afailal, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614239/2025);
ANA LUCIA ALLEN PEREZ - F125316-V, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 2017, filha de Pablo Misael Allen Hernandez e de Yohana Josefina Perez Peinado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0661552/2025);
ATINA NOORI - B017433-P, natural do Afeganistão, nascida em 14 de agosto de 2021, filha de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644808/2025);
CHRISTY MARIE PEREZ CORDERO - F707709-9, natural de Cuba, nascida em 26 de setembro de 2017, filha de Juan Miguel Perez Fauria e de Jessy Cordero Perez Garcia, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0599428/2025);
EGOR FEDOROV - B355898-K, natural da Rússia, nascido em 11 de outubro de 2016, filho de Nikolai Fedorov e de Mariia Fedorova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653249/2025);
ENRIQUE JOSUE MALAVE LOPEZ - F522742-1, natural da Venezuela, nascido em 14 de março de 2016, filho de Pablo Jose Malave Marino e de Isabel Cristina Lopez Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703691/2026);
FABIO PLANOS SUAREZ - F123044-B, natural de Cuba, nascido em 11 de março de 2017, filho de Alejandro Planos Gonzalez e de Jenny Suarez Quintana, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0662907/2025);
FAHIYA JANNAT IQURA - B273302-A, natural de Bangladesh, nascida em 07 de março de 2015, filha de Amad Ahmed e de Majayda Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644637/2025);
FERNANDO JOSÉ ARAY PADRON - F077597-1, natural da Venezuela, nascido em 17 de agosto de 2016, filho de Fredy Jose Aray Flores e de Andrys de Los Angeles Padron Palma, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0642917/2025);
FLORENZO MALDINI JEAN-BAPTISTE - B288975-2, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de 2021, filho de Janini Jean-Baptiste e de Marie Florence Charles, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0662227/2025);
HAJED AMJED MOHAMAD ELWERFALLI - B451605-0, natural da Líbia, nascido em 31 de agosto de 2021, filho de Amjed Mohamad Ramadan Elwerfalli e de Hibah Ahmed Misbah Alturki, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0681251/2025);
HAYZEM AMJED MOHAMAD ELWERFALLI - B451598-8, natural da Líbia, nascido em 01 de outubro de 2019, filho de Amjed Mohamad Ramadan Elwerfalli e de Hibah Ahmed Misbah Alturki, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0681282/2025);
HUSNA MOMMAND - B242658-V, natural do Afeganistão, nascida em 05 de maio de 2015, filha de Sardar Walli Mommand e de Hila Mommand, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584489/2025);
JOSE MIGUEL MALAVE LOPEZ - F522751-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de dezembro de 2017, filho(a) de Pablo Jose Malave Marino e de Isabel Cristina Lopez Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0703720/2026);
KECHILINE JOSEPH - F336507-0, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2013, filha de Pedro Joseph e de Sylvana Petit Frere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641568/2025);
KERVENS DORVIL - F937051-6 natural do Haiti, nascido em 18 de setembro de 2021, filho de Meprilis Dorvil e de Marinise Thelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683346/2025);
KILMA DELISON RAEMA FLEGOR - G398304-X, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de 2012, filha de Louisnord Flegor e de Ilfoxca Jeannot, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0592055/2025);
LAHIRY ESMERALDA VILLARTE ARELLANO - F259692-W, natural da Venezuela, nascida em 18 de setembro de 2014, filha de Jose Luis Villarte Herrera e de Rosa Maria Arellano Gallo, residente no estado de Distrito Federal (Processo nº 235881.0662156/2025);
LAURA GABRIELA SIERRA DIAZ - F124743-H, natural da Venezuela, nascida em 29 de dezembro de 2013, filha de Oscar Eduardo Sierra Martinez e de Laura Gertrudis Diaz Ramos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644061/2025);
LESTHER ANTÔNIO ARADAS REYES - B265411, natural de Cuba, nascido em 26 de fevereiro de 2016, filho de Jorge Antonio Aradas Cintron e de Liannet Reyes Labori, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702965/2026);
MARIEL CARLOTA SALINAS BURGOS - F559070-8, natural da Bolívia, nascida em 12 de julho de 2018, filha de Carlos Alberto Salinas Justiniano e de Maribel Burgos Justiniano, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0703068/2026);
MASIH NOORI - B017457-B, natural do Afeganistão, nascido em 09 de setembro de 2023, filho de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644109/2025);
MATHIAS ALEJANDRO JERED ROCA SIERRA - F315770-1, natural da Venezuela, nascido em 12 de novembro de 2017, filho de Edgar Ramon Roca Diaz e de Jereldys Elena Sierra Alfonzo, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0708931/2026);
NEYSHA CHRISTIE STIMPHIL - B142592-5, natural do Haiti, nascida em 13 de outubro de 2016, filha de Neker Stimphil e de Annette Lamy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0677413/2025);
PATRICIO AMBROSIO MATEUS - F965801-I, natural da Angola, nascido em 05 de abril de 2017, filho de Lutumba Menga Mateus e de Joana Malaki Ambrosio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641140/2025);
RUZGAR EFE YUKSEL - B139911, natural da Turquia, nascido em 8 de dezembro de 2021, filho de Mehmet Yuksel e de Gunel Mukhtarova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0664992/2025);
SAEED NOORI - B017428-I, natural do Afeganistão, nascido em 01 de abril de 2017, filho de Noorullah Noori e de Zuhal Noori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643803/2025);
SAMUEL ISAIAH BACHELLER - V753092-Y, natural dos Estados Unidos, nascido em 01 de março de 2010, filho de Benjamin David Bacheller e de Rebecca Anne Bacheller, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0652034/2025);
SEBASTIAN CALEB MARTINEZ GUERRA - F671058-J, natural da Venezuela, nascido em 29 de agosto de 2017, filho de Franklin Segundo Martinez Alvarado e de Raquel del Valle Guerra de Martinez, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682521/2025);
SMINENSY LOUIS - F999519-A, natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro de 2017, filha de Frantzcy Sandy Louis e de Ysmide Vercil Louis, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0703141/2026);
SYEDA ANHA MAIMUNA - B205312-2, natural de Bangladesh, nascida em 29 de janeiro de 2023, filha de Syed Amad Hussain e de Manna Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643317/2025);
WAZIHA HOSSAIN - B336632-S, natural de Bangladesh, nascida em 18 de dezembro de 2023, filha de Md Payer Hossain e de Bibi Joynob Ziniz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627267/2025) e
ZION ENIAYANFOLU OLAWUO-JOSEPH - B359677-G, natural da Nigéria, nascido em 01 de junho de 2020, filho de Joseph Oluwaseun Olawuwo e de Rebecca Iyanuoluwa Akinwalere, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626309/2025).
