PORTARIA, Nº 6.141 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA, Nº 6.141 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

BAKTYGUL USENOVNA KELGENBAEVA, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 10 de abril de 1983, filho (a) de Usen Kelgenbaev e de Shaiym Kelgenbaeva (Processo n° 08018.004167/2026-18);

DOSSEH AKIBODE, natural de Togo, nascido(a) em 31 de janeiro de 1966, filho (a) de Kuawo Odjo Akibode e de Kuvi Avognon (Processo n° 08018.004453/2026-75) e

VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de setembro de 1981, filho (a) de Aleksandr Paulovich Starikov e de Olga Fedorovna Starikova (Processo n° 08018.006831/2026-55).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA, Nº 6.143 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CATALINA RAMIREZ BOTERO - V906851-H, natural da Colômbia, nascida em 5 de janeiro de 1987, filha de Ramiro Ramirez Onofre e Cecilia Botero Duque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0285898/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA, Nº 6.144 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: