A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALSERDE EMILE - G202579-B, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de 1972, filho de Alsade Emile e de Anise Irase, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0600159/2025);
CARLOS EDUARDO AREVALO ANZOLA - G209122-L, natural da Venezuela, nascido em 3 de dezembro de 1981, filho de William Enrique Arevalo Loaiza e de Miriam Josefina Anzola Torres, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0594982/2025);
DANIELA ELVIRA PULIDO LOPEZ - F026577-5, natural do Peru, nascido em 28 de julho de 2007, filho de Jorge Humberto Pulido Castillo e de Gina Maria Lopez Chavez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0641409/2025);
DIANNELYS CASTILLO SILVA - g377063-9, natural de Cuba, nascida em 8 de abril de 1991, filha de Emilio Ruben Castillo Torres e de Marisel Silva Fernandez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0644521/2025);
DMITRII ANDREEV - F288458-R, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de 2008, filho de Evgenii Andreev e de Anastasia Andreeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0595913/2025);
ELIANA CHARLES - G248954-V, natural do Haiti, nascida em 5 de outubro de 1983, filha de Gadner Charles e de Abicia Morisseau, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0637503/2025);
FALONE ETIENNE - G317710-1, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de 1994, filha de Inova Etienne e de Immacula Cange, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659405/2025);
FATAMA BEGUM - F097388-Z, natural de Bangladesh, nascida em 11 de fevereiro de 2005, filha de Khasrul Alam e de Asma Begum, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0613990/2025);
FENG DU - V859845-B, natural da China, nascido em 13 de janeiro de 1989, filho de Weidong Du e de Fengjun Wen, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632605/2025);
GERSY ANTONIA DE LOS SANTOS PEREZ - F176330-2, natural da República Dominicana, nascida em 5 de outubro de 1977, filha de Diogenes Manuel De Los Santos Guerrero e de Juana Bautista Perez Lorenzo, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0618010/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
23
Página
165
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
6138
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66831 · na fonte: portaria-n-6.138-de-2-de-fevereiro-de-2026-684846966 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.
GISSELLE DESIREE BRITO CARRETEIRO - F639820-X, natural da República Dominicana, nascida em 30 de maio de 1983, filha de Pablo Roberto Brito e de Milagros Deyanira Cruz De Brito, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0628220/2025);
GULJAMAL JUMAMURATOVA SPEKKEN - G097972-I, natural do Uzbequistão, nascida em 17 de novembro de 1982, filha de Jangilsin Bazarbayevna Abatova e de Sdykbek Kazbekovich Jumamuratov, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0616954/2025);
HAMETH DIOP - F398330-3, natural do Senegal, nascido em 21 de outubro de 1983, filho de Moustapha Diop e de Fatou Ndiaye Leye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0588548/2025);
HAMZA DIHAJ - F697904-1, natural de Marrocos, nascido em 1 de fevereiro de 1998, filho de Abdeslam Ben Driss e de Fatima Bent Ahmed, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0649933/2025);
HARIKRISHNAN RAJASEKHARAN SOBHANAKUMARI - F430498-Y, natural da Índia, nascido em 20 de novembro de 1991, filho de Rajasekharan Janardhana Pillai e de Sobhanakumari Saraswathi Amma, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0491462/2024);
JEAN GARDY PIERRE CHARLES - G197194-X, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de 1985, filho de Pierre Charles Andre e de Raymonde Charlestin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0512247/2024);
JEAN MARC REGULAS - G255933-B, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1983, filho de Inobes Regulas e de Filida Castor, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0637905/2025);
JOANA PIERRE - F389382-M, natural do Haiti, nascida em 2 de setembro de 1996, filha de Arnold Pierre e de Rose Marie Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0644403/2025);
JOHANA JULISSA MELGAR EUCEDA - V562702-9, natural de Honduras, nascida em 7 de outubro de 1977, filha de Andres Abelino Melgar Barahona e de Marina Euceda Mejia, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0627233/2025);
JOSE DANIEL ARREAZA PUERTA - G480576-2, natural da Venezuela, nascido em 12 de abril de 1993, filho de Cruz Jose Arreaza e de Amarilis Coromoto Puerta De Arreaza, residente no estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0617067/2025);
KLOUSSEH YAO NONO KOFFI - F328540-Y, natural de Togo, nascido em 6 de outubro de 1988, filho de Attisso Satevi Koffi e de Kossiwa Sognikin, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0622918/2025);
LEONARD FENELON - G416631-W, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1990, filho de Marie Therese Louis e de Joseph Fenelon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0644392/2025);
LUDEVIE FORMIL - G276966-G, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1982, filho de Jean Claude Formil e de Bellevina Fleury, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0492720/2024);
MANIO ALADIN - G228818-E, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Mannuel Aladin e de Decia Niriaul, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0648884/2025);
MARFAT ALI - G460644-N, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Hazrat Ali e de Pyerra Begum, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0644969/2025);
MARILIA MANZAMBI MORAIS - F678481-A, natural da Angola, nascida em 21 de janeiro de 1993, filha de Paulo Morais e de Manzambi Arieth, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0634332/2025);
MAYA FARHAT - F153030-4, natural do Líbano, nascida em 11 de setembro de 1982, filha de Georgette Sawaya e de Houssein, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0669794/2025);
MBAKI NZOLAMESO PEDRO - F277656-Y, natural da Angola, nascido em 28 de agosto de 1983, filho de Mbaki João Maria e de Francisca Canga, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0617136/2025);
MBAYE FALL - G401755-8, natural do Senegal, nascido em 10 de outubro de 1986, filho de Ibra Fall e de Faty Diop, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0477555/2024);
MOHAMMED NAFIU MUSAH - G370758-9, natural de Gana, nascido em 25 de dezembro de 1987, filho de Musah Abubakar e de Salimatu Mohammed, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0606043/2025);
MOUSSE CISSE - G404277, natural do Senegal, nascido em 7 de dezembro de 1983, filho de Tidiane Cisse e de Aissata Thiongane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658334/2025);
PHILISNORD LECONTE - G298647-A, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro de 1984, filho de Itallias Leconte e de Anne Lesperance, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0643135/2025);
PRISCA NAMBOLO PEDRO MIGUEL - F767374-F, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1987, filha de Bukusso Miguel e de Mpiosi Lina Pedro, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0645660/2025);
ROSE CARMELLE MURAT ANTOINE - F094577-A, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de 1994, filha de Jean Jacques Murat e de Marie France Beauvais, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625403/2025) e
SEPASALAR SEPASALAR - G346446-G, natural do Paquistão, nascido em 18 de janeiro de 1993, filho de Zari Bibi e de Khadi Gul, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0644136/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JORGE EDUARDO SANTANDER RUIZ - V374289-Q, natural do Chile, nascido em 8 de setembro de 1968, filho de Jorge Eduardo Santander Esquivel e de Olga Ines Ruiz Cayaga, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0633150/2025) e
YOKO HATA - W439777-Y, natural do Japão, nascida em 8 de dezembro de 1959, filha de Sakue Endo e de Kiyoo Endo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0680319/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.140, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULLAH WAIS - B223287-A, natural do Afeganistão, nascido em 20 de outubro de 2015, filho de Wais Mohammed Essa e de Masoda Amanullah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638990/2025);
AFINA BALASHOVA - B381932-B, natural da Rússia, nascida em 23 de julho de 2019, filha de Nikolai Balashov e de Anna Balashova, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0671405/2025);
ALANA LETICIA VILLARROEL SANCHEZ - F112658-O, natural da Venezuela, nascida em 11 de julho de 2017, filha de Gabriel Gerardo Villarroel Sanchez e de Julimar del Valle Sanchez Alcala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634105/2025);
ANA MENA BARRIONUEVO - F695972-V, natural de Cuba, nascida em 02 de março de 2018, filha de Asbert Mena Dela e de Hosanna Barrionuevo Concepción, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659509/2025);
AYUB WAIS - B223266-I, natural do Afeganistão, nascido em 12 de fevereiro de 2018, filho de Wais Mohammad Essa e de Masoda Amanullah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639023/2025);
BERACCA HADASSA BERNARD - F765160-7, natural do Haiti, nascida em 27 de novembro de 2015, filha de Yvener Bernard e de Johanne Sainry, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666467/2025);
CARLOS ALEJANDRO SALINAS BURGOS - F559088-Q, natural da Bolívia, nascido em 07 de fevereiro de 2015, filho de Carlos Alberto Salinas Justiniano e de Maribel Burgos Justiniano, residente no estado de Acre (Processo nº 235881.0702876/2026);
ELIANNY DANIELA JIMENEZ GARCIA - F244345-A, natural da Venezuela, nascida em 09 de setembro de 2013, filha de Daniel Guillermo e de Elia Elisa, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0643747/2025);
ELIETTE ABIGAIL DÍAZ LEZAMA - F208910-9, natural da Venezuela, nascida em 16 de julho de 2016, filha de Dennys Abner Diaz Carrizalez e de Elizabeth Roxana Lezama Hurtado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0645971/2025);
ENMANUEL ALEJANDRO AYLLÓN PÉREZ - F001760-E, natural de Cuba, nascido em 21 de janeiro de 2018, filho de Arnolis Ayllón Hechavarría e de Yaimara Pérez Sánchez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0687652/2025);
EVELINA BALASHOVA - B382006-6, natural da Rússia, nascida em 22 de dezembro de 2020, filha de Nikolai Balashov e de Anna Balashova, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0671443/2025);
FELIX LIFATOFF - B393458-Y, natural da Áustria, nascido em 26 de fevereiro de 2022, filho de Victor Serebryakov e de Anna Lifatova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0643487/2025);
HAMDAN SHAHZAD - B378165-0, natural dos Emirados Árabes Unidos, nascido em 29 de junho de 2021, filho de Muhammad Shahzad Rafiq e de Ambreen Naz, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669556/2025);
ISABELLA AZUAJE - F018159-J, natural da Venezuela, nascida em 20 de abril de 2016, filha de Freddy Alejandro Azuaje Borotoche e de Florelis Innelisse Suniaga Oliveros, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0661214/2025);
KENICHA HADASSA VALCOURT - F155545-Z, natural do Haiti, nascida em 29 de julho de 2017, filha de Choumane Valcourt e de Maricia Valcourt Eustache, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640104/2025);
LOVENCIA ZAMOR - G163174-3, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 2008, filha de Jean Guerdiner Zamor e de Marie Rose Carmelle Nelson, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0607295/2025);
LY ZANDRO ZACARI AQUISE CUSI - V815504-7, natural da Bolívia, nascido em 05 de novembro de 2007, filho de Maximo Fernando Aquise Chura e de Silvia Cusi Ochoa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641770/2025);
MOLANCA JEAN PHILIPPE - B49205-0, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 2018, filha de Jean Eddy Jean Philippe e de Thelianne Barthelemy, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0702784/2026);
NEEMIA SAIRA BERNARD - F765245-0, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 2019, filha de Yvener Bernard e de Johanne Sainry, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666471/2025);
REINA CHANG - B472985-L, natural de Taiwan, nascida em 20 de setembro de 2020, filha de Chun-po Chang e de Huei-hsuan Yang, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0680473/2025);
REISHA CHANG - B4730897, natural de Taiwan, nascida em 20 de setembro de 2020, filha de Chun-Po Chang e de Huei-Hsuan Yang, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683906/2025);
SALIH MOHAMMAD ESSA - B223286-C, natural do Afeganistão, nascido em 17 de abril de 2022, filho de Wais Mohammad Essa e de Masoda Amanullah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639041/2025);
TAISIA NOVOSELOVA - B339445-C, natural da Argentina, nascida em 19 de dezembro de 2022, filha de Vladimir Novoselov e de Anastasiia Firsova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0649312/2025);
VIVIANA CARLOTA NUNEZ CARABALLO - F421109-Z, natural da Venezuela, nascida em 14 de novembro de 2018, filha de Angel Jose Nunez Dimas e de Virginia Jose Caraballo Camacho, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683942/2025);
WEPPHALIE LEICA TOUSSAINT - B278331-F, natural do Haiti, nascida em 04 de outubro de 2020, filha de Jesula Alexis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673559/2025);
WEPSLET L MEDALDO VOLTAIRE - F072346-E, natural do Haiti, nascido em 25 de outubro de 2011, filho de Wesbert Voltaire e de Betty Voltaire Lindor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642795/2025) e
YANAEL KAYLIN GONZALES LLUSCO - V802427-K, natural da Bolívia, nascida em 11 de outubro de 2009, filha de Edwin Marcos Gonzales Torrez e de Rosmery Llusco Condori, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642983/2025).
