A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANGELINE PHILAMAR - F142220-A, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 1989, filho(a) de Ulrick Philamar e de Marie Ange Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0445825/2023);
BASSIROU MBAYE - F180429-7, natural do Senegal, nascido em 10 de junho de 1974, filho de Abdoulaye Mbaye e de Fatou Gningue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0675344/2025);
BETANIA DEL VALLE PENA VELASQUEZ - F111420-P, natural da Venezuela, nascida em 16 de outubro de 2002, filha de Jose Miguel Pena Alcala e de Keyra Yulitza Velasquez Freites, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683326/2025);
CAROLINA QUINTERO RAMIREZ - RNM V841005-R, natural da Colômbia, nascida em 30/06/1987, filha de Luis Omar Quintero Barbosa e de Manuela Ramirez Ramirez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0594792/2025);
CYRIL RAQUEL ABELLA HERNAN - G172651-V, natural das Filipinas, nascida em 29 de maio de 1990, filha de Jose Candol Hernan e de Evelyn Saavedra Abella, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634891/2025);
DEBORA FLORES SORIA - V566715-H, natural do Peru, nascido em 7 de junho de 1984, filho de Augusto Darwin Flores Vasquez e de Grimaneza Soria Lopez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0501161/2024);
HAROLD MORALES MACHADO - G360178-X, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de março de 1985, filho(a) de Elio Morales Fernandez e de Maritza Machado Garcia, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0448994/2023);
JOCELINE EL HOWAYEK - B218247-3, natural do Líbano, nascida em 27 de fevereiro de 1969, filha de Camil El Hoyek e de Jeanette El Hoyek, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0687088/2025);
JOSEPH KWABENA OSEI - G119573-Q, natural de Gana, nascido em 9 de fevereiro de 1993, filho de Peter Osei Kofi e de Theresa Bempomaa Osei Kofi, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0592736/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
22
Página
83
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
6134
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66632 · na fonte: portaria-n-6.134-de-29-de-janeiro-de-2026-684504248 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.
JUSTIN THOMAS HOLLAND - F331912-F, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 6 de junho de 1977, filho(a) de Joey Thomas Holland e de Mary Margaret Cissell, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0438973/2023);
LADAN MIRSAEEDI FARAHANI - F801532-8, natural do Irã, nascido(a) em 19 de setembro de 1976, filho(a) de Nasereddin Mirsaeedi Farahani e de Farideh Minoei, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0501571/2024);
MARIA MAVANDA JOSE - F772261-A, natural do Haiti, nascida em 3 de agosto de 1980, filha de Jose Quiqueta e de Ngota Juliana, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0508537/2024);
MORY GAYE - G402219-R, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de abril de 1991, filho(a) de Abdoulaye Gaye e de Matyaty Gaye, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0433441/2023);
NICOLACIA JORGE MANGO - G453283-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 12 de setembro de 1984, filho(a) de Jorge Tome e de Domingas Tome, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0437335/2023);
NOLFORD LOUIS - G286431-C, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1993, filho(a) de Renold Enold Louis e filho(a) de Rosemie Orsainvil, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0427001/2023);
NOUR KHATTAB - G267643-4, natural da Síria, nascida em 01 de setembro de 1985, filha de Kamel Khattab e de Ebtisam Falaha, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0451749/2023);
ONYEBUCHI MICHAEL NDEZUE - F482966-0, natural de Nigéria, nascido(a) em 1 de outubro de 1989, filho(a) de Stephen Ndezue e de Patricia Ndezue, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0501658/2024);
PANZA JOSEFINA DIAS - G317204-G, natural da Angola, nascida em 9 de março de 1986, filha de Jose Mayala Dias e de Lunzayiladio Maria Luisa, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0552745/2024);
RAZA-E MUSTAFA - G432577-K, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de 1974, filho de Adil Hussain Rizvi e de Bilqis Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0694875/2025);
RENAND JEAN BAPTISTE - G006334-Z, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de 1975, filho de Jean Baptiste Andre e de Jeanty Eliane, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654496/2025);
RODOLFO TAMAYO MOLINA - G358118-H, natural de Cuba, nascido em 28 de julho de 1986, filho de Rodolfo Tamayo Martínez e de Miraida Molina Ruiz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0509036/2024);
RUI MIGUEL GONCALVES CABRAL - V986591-6, natural de Portugal, nascido em 29 de agosto de 1983, filho de Jose Joaquim Cabral e Maria de Lurdes Tavares Goncalves Cabral, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483630/2024);
SALIOU NDIAYE - G019152-K, natural do Senegal, nascido em 20 de maio de 1978, filho de Ndongo Ndiaye e de Rokhaya Diene, residente no estado do Alagoas (Processo nº 235881.0697825/2026);
VEDELIE PETIT FRERE - G432237-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de outubro de 1997, filho(a) de Veniel Petit Frere e de Nicole Louidort, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0428496/2023) e
YEHIA AHMED MOHAMED ABDELAZIM HEGAZY - B011150-U, natural do Egito, nascido em 12 de dezembro de 1986, filho de Ahmed Mohamed Abdelazim Hegazy e de Mansoura Jaber Abdelhamid, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702591/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.135, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CHAHID MOUKHAIBER MOURAD - Y043810-O, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de março de 1960, filho(a) de Moukhaiber Toufic Mourad e filho(a) de Nadera Nader, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0449075/2023);
FRANCIS KWAKU ADJEI - RNM V598583-H, natural de Gana, nascido 05 de janeiro de 1972, filho de Stephen Owusu Acheaw e Mary Abena Konama, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0512457/2024) e
HADABI ALADJI - V486389-0, natural de Camarões, nascido em 27 de novembro de 1972, filho de Hama Adama e de Mamma Aminatou, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0600453/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.136, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
BLESSING SON BAPTISTE - F113283-0, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 2012, filho de Esdras Baptiste e de Mona Baptiste Faure, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640739/2025);
CAROLAY ALESSANDRA VALENZUELA TORRES - F200111-5, natural da Venezuela, nascida em 23 de junho de 2012, filha de Richard Alexander Valenzuela Guadarismo e de Carolisbeth Torres Salinas, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0622633/2025);
DEBORAH OLUWADEMILADE OLANREWAJU - F764204-I, natural da nigéria, nascida em 12 de agosto de 2016, filha de Oriyomi Samsudeen Olanrewaju e de Adeline Biodun Olanrewaju, residente no estado de São Paulo (processo nº 235881.0641370/2025);
FRANCISCO MARIO MAQUIZAI LUBOTA - F811633-X, natural da Angola, nascido em 08 de maio de 2017, filho de Francisco Lokanu Lubota e de Maria Maquizai, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639232/2025);
MIGUEL MUNACHISMO MBA - F759114-0, natural da Nigéria, nascido em 31 de dezembro de 2020, filho de Samuel Okwudili Mba e de Chinenye Genevieve MBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627781/2025);
NOUR HAITI - B236277-T, natural de Marrocos, nascida em 10 de novembro de 2018, filha de Mohammed Haiti e de Houda Bahhou, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611217/2025) e
STEYCIE CHEICA TOUSSAINT - F842969-E, natural do Haiti, nascida em 30 de junho de 2016, filha de Jean Osnel Toussaint e de Lovita Lopidas, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0650789/2025);.
