Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 6.124, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Nacional de Justiça
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Data de assinatura
- 23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 6.124, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDELRAHMAN HAMADA GHAZY MOHAMED YOUSSEF - G407400-F, natural do Egito, nascido em 26 de setembro de 2004, filho Faten Mohammed Abdelaziz Elbyally e de Hamada Hjazy Mohamed Youssif, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0586378/2025);
ALEKSEI BOGDANOV - B126113-Z, natural da Rússia, nascido em 28 de dezembro de 1989, filho de Sergei Bogdanov e de Svetlana Bogdanova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0638857/2025);
CHRISTCIUS CHERY - G251270, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1986, filho de Joseph Chery e de Nide Saint Hilaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0652070/2025);
DELFIM RAIMUNDO SILVA CABRAL - F582967-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 27 de dezembro de 1984, filho Duarte Antonio Raimundo Cabral e de Teresa Da Silva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628113/2025);
EMMANUEL OKONKWO - V397336-G, natural da Nigéria, nascido em 1 de janeiro de 1960, filho de Enoch Okomkwo e de Mgboye Okonkwo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636516/2025);
FRANTZCIA MICHEL - F518921-E, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 2006, filha de Frantz Michel e de Marie Adeline Luc, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587641/2025);
GUENCY JN LOUIS - G211236-3, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1989, filho de Louis Marc Jn Louis e de Josanie Dorssin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694862/2025);
IAN NICOLAS LEON DIAZ - F627510-R, natural da Venezuela, nascido em 13 de setembro de 2007, filho de Ivan Nicolas Leon Trujillo e de Maria Alejandra Diaz De Leon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0611394/2025);
ISABELLA BEATRIZ NAME LEON JULIANI - V933471-O, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 1991, filha de Hermes Jesus Name Vargas e de Lorena Leon De Name, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0601633/2025);
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 17
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Justiça
- Número do ato
- 6124
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:52545 · na fonte: portaria-n-6.124-de-23-de-janeiro-de-2026-683060546 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.