PORTARIA Nº 6.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.123, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ALCEMIRA SODRÉ DE SOUZA, natural do Estado do Pará, nascida em 26 de novembro de 1969, filha de Daniel Queiroz de Souza e de Francisca Sodré Costa, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.111735/2025-47);

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, nascido em 24 de abril de 1981, filho de Joana Antônia Mateus Pereira e de José Lino da Silva, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.002490/2026-49);

BERNARDO VIANNA DE MELO JACINTHO, nascido em 11 de janeiro de 1990, filho de Maxwel Jacintho de Melo e de Elyege Vianna de Melo, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.000466/2026-75);

JOYCE SILVA XAVIER, natural do Estado de Minas Gerais, nascida em 29 de setembro de 1988, filha de Geasy Xavier de Souza e Terezinha de Fatima Silva Cruz, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.003953/2026-90);

RENATO DE MATTEO REGINATTO, nascido em 27 de maio de 1981, filho de Marco Antônio Reginatto e de Rosa Maria de Matteo Reginato, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08084.000092/2026-02);e

TATIANA VARDANEGA RIBEIRO DOS SANTOS, natural do Estado de Santa Catarina, nascida em 21 de julho de 1968, filha de Wilson Ribeiro dos Santos e de Iracy Vardanega Ribeiro dos Santos, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.001645/2026-20).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO