PORTARIA Nº 6.117, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.117, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALAA EDDINE ELABID AMRANI - F393765-U, natural de Marrocos, nascido em 15 de setembro de 1994, filho de Mohammed Ben Mohammed e de Fatima Bent Abdelmalek, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0567024/2024) e

JEAN DANIEL ZEPHYR- V101006-O, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1966, filho de Petiel Zephyr e de Jeanine Poulard, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0633153/2025).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO