PORTARIA Nº 6.105, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.105, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Desembargadores Federais da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito do processo judicial nº 5001494-93.2020.4.04.7102/RS, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

MOHAMMED NADIR - G166508-M, natural de Portugal, nascido em 09 de fevereiro de 1970, filho de El Arbi e Aziza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08433.000823/2020-17).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.106, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED MOHAMED AHMED ABDELAZIZ - B0883761, natural do Egito, nascido em 1 de outubro de 1988, filho de Mohamed Ahmed Abdelaziz e de Amina Ibrahim Mohamed Eldiehy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0695023/2025);

ANA ESTHER GONZALEZ GALLO - G359962-E, natural de Cuba, nascida em 30 de janeiro de 1989, filha de Nelson Gonzalez Gonzalez e de Inadina Maria Gallo Obregon, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599172/2025);

ANABEL RODRIGUEZ SOSA - G313655-3, natural de Cuba, nascida em 2 de outubro de 1988, filha de Miguel Roberto Rodriguez Bacallao e de Sonia Maria Sosa Marin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559015/2024);

ANATOLII PROIDIN - B103371-3, natural da Rússia, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Mikhail Proidin e de Elena Proidina, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0629712/2025);