A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULAZIZ ALHOURANY - B177498-S, natural da Síria, nascido em 25 de março de 1988, filho de Omar Al Hourany e de Saadia Almalla, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0663094/2025);
ADAMA JOAO TE - F256616-Q, natural da Guiné-Bissau, nascida em 25 de outubro de 1997, filha de João Té e de Djenabu Te, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0650133/2025);
ALEX GIOVANNI HURTADO ORTIZ - F042958-1, natural da Colômbia, nascido em 25 de março de 1985, filho de Virgilio Hurtado e de Ana Lucia Ortiz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607571/2025);
ANDREI BELONOGOV - B109141-R, natural da Rússia, nascido em 24 de maio de 1984, filho de Aleksandr Belonogov e de Tamara Belonogova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0629058/2025);
ANDREI HERASIMAU - G332276-4, natural da Bielorrússia, nascido em 23 de julho de 1987, filho de Leanid Herasimau e de Liudmila Herasimava, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635724/2025);
ANDREI PRASNIAK - B066775-9, natural de Belarus, nascido em 10 de abril de 1987, filho de Aliaksandr Prasniak e de Alena Prasniak, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0627612/2025);
ANDRES ECHAVARRIA MACHADO - V315835-J, natural da Colômbia, nascido em 30 de junho de 1979, filho de Hector De Jesus Echavarria Bran e de Marta Lucia Machado Calle, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635897/2025);
ANDREY TIKHOSHKOV - B118921-0, natural da Rússia, nascido(a) em 27 de janeiro de 1993, filho(a) de Andrey Tikhoshkov e de Tatiana Semikolennykh, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664912/2025);
ANTONIO MERCADO ESPINOZA - V597545-U, natural da Bolívia, nascido em 5 de setembro de 1999, filho de Luis Antonio Mercado Chuve e de Gaby Ruth Espinoza Ribero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636024/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
11
Página
52
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
6101
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3605 · na fonte: portaria-n-6.101-de-15-de-janeiro-de-2026-681430845 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.
ARIEL FERNANDEZ SHELTON - G105958-W, natural de Cuba, nascido em 14 de setembro de 1984, filho de Ariel Fernandez Leyva e de Alba Shelton Suarez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0518537/2024);
BEATA JUPITER FORESTAL - F059545-M, natural do Haiti, nascida em 9 de junho de 1980, filha de Lescidor Forestal e de Jeannine Barthold, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0568383/2024);
BERTHE CHRISTELLE FRANCIQUE - G295544-Z, natural do Haiti, nascia em 11 de novembro de 1989, filha de Joab Francique e de Antoinette Agaud, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0661598/2025);
BETTINA SUSANNE HOFFMANN DAFLON - V389084-D, natural da Alemanha, nascida em 12 de fevereiro de 1980, filha de Gunther Hoffmann e de Anna Maria Hoffmann, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0667516/2025);
CARLOS DIDIET CONTRERA CRUZ - V968229-P, natural do Cuba, nascido em 24 de setembro de 1981, filho de Carlos Francisco Contrera Guerra e de Deysi Cruz Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665689/2025);
CATARINA PRASNIAK - B066718-L, natural de Belarus, nascida em 2 de fevereiro de 1995, filha de Genadiy Novik e de Nataliya Novik, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0517334/2024);
CHANTALLE CELESTIN - G346013-A, natural do Haiti, nascida em 3 de setembro de 1992, filha de Lemithe Celestin e de Marielle Datus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0655028/2025);
CHEIKH MBENGUE - G005192-y, natural do Senegal, nascido em 19 de dezembro de 1983, filho de Mbaye Mbengue e de Astou Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0637366/2025);
CICOT AUGUSTE - G111013-U, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1970, filho de Gaspard Auguste e de Sylvia Dorgent, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649820/2025);
CLAUDIA DEL ROSARIO LIZARRAGA MENDOZA - V573527-R, natural do Peru, nascida em 25 de junho de 1988, filha de Carlos Eduardo Lizarraga Febres e de Rosario Del Carmen Mendoza Fernandez de Lizarraga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645725/2025);
CLODYSON DOR - F087820-I, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de 2000, filho de Jean Boslet Dor e de Beholdine Polynice, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665468/2025);
DAVID MPIANA MBIYA - F505817-U, natural do Congo, nascido em 18 de fevereiro de 1973, filho de Mbuyi Mbiye e de Ntumba Katuru, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0602153/2025);
DAYANA CAROL MONTANO ORELLANA COSTABILE - G369553-P, natural da Bolívia, nascida em 14 de dezembro de 1984, filha de Edgar Orlando Montano Rodriguez e de Miriam Teresa Orellana Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635425/2025);
DERLY JUDAISSY DIAZ RODRIGUEZ - V990027-M, natural da Colômbia, nascida em 21 de julho de 1985, filha de Pedro Vicente Diaz Gomez e de Angelina Rodriguez Ramirez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0671546/2025);
DIEGO HUMBERTO REYMY AGUILAR - G374874-0, natural da Venezuela, nascido em 26 de janeiro de 1988, filho de Fidel Ernesto Reymy Granados e de Nancy Aguilar Reymy, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0630566/2025);
DRIALYS CRUZ LAFFITA - g274405-t, natural de Cuba, nascida em 12 de novembro de 1987, filha de Carlos Casimiro Cruz Quesada e de Julia Antonia Laffita Urgelles, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0645403/2025);
DUMASSAIS ADEUS - G206404-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de outubro de 1988, filho de Marcellus Adeus e de Conceptia Moise, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0396763/2023);
EDUARDO DOS SANTOS BUMBA - V662164, natural da Angola, nascido em 29 de maio de 1989, filho de Carlos Maria Domingos Bumba e de Suzana dos Santos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672598/2025);
EIDSON PAUL MAGNE MANCILLA - G211245-2, natural da Bolívia, nascido em 26 de janeiro de 1993, filho de Carlos Santiago Magne Cardenas e de Crhistel Jacqueline Mancilla, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0655984/2025);
ELENA BELONOGOVA - B109192-A, natural da Rússia, nascida em 25 de novembro de 1988, filha de Aleksandr Deshkin e de Tamara Deshkina, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0629566/2025);
ELIO JESUS MARTINEZ MATA - F046408G, natural da Venezuela, nascido em 18 de agosto de 2003, filho de Elio Daniel Martinez Rodriguez e de Edlyvia Maura Mata Romero de Martinez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670692/2025);
ELISIO NGUTE INDI - G241863-W, natural da Guiné-Bissau, nascido em 18 de setembro de 1983, filho de Tchuda Indi e de Ussite Te, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0611158/2025);
FABRICIO JOICE DA SILVA - F042796-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de fevereiro de 2007, filho de Nelinho Da Silva e de Debora Sanca, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0606281/2025);
FAIZA NAZ - F847930-G, natural do Paquistão, nascida em 21 de fevereiro de 1997, filha de Muhammad Khalid Hussain e de Sajida Parveen, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682356/2025);
FATIMA ADMIRA MELO RAMOS - G212998-M, natural de Cabo Verde, nascida em 13 de maio de 1987, filha João Manuel Ramos e de Matilde Melo Rosa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646363/2025);
FATIMA MEDZHIDOVA - B115094-0, natural da Rússia, nascida em 14 de fevereiro de 1988, filha de Osman Medzhidov e de Raisa Medzhidova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0630629/2025);
FINA NYEKACHI AMADI - F777317-L, natural da Nigéria, nascida em 30 de dezembro de 1995, filha de Kinika Amadi e de Josephine Amada, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559005/2024);
FLORIANE AURELIE ANDRIEUX - B077392-E, natural da França, nascida em 18 de fevereiro de 1985, filha de Chantal Francoise Andrieux, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666216/2025);
FRÉDÉRIC ANGEL COTRIM DE BARROS LIMA - V672293-O, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 19 de outubro de 1991, filho de Fernando Alberto de Barros Lima e de Ana Paula da Cruz Alves Cotrim, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672197/2025);
GRECIA MARIA SARAI GAMEZ COLINA - G332867-I, natural da Venezuela, nascida em 13 de outubro de 1995, filha de Carlos Alberto Gamez Garboza e de Maria Asuncion Colina Jimenez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635540/2025);
HERITIER KADIMA MFUNYI - f031032-t, natural da República Democrática do Congo, nascido em 20 de fevereiro de 1989, filho de Albert Mondele e de Souzanne Lilonge, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638672/2025);
HERNESISE MAYARD - G460579, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1988, filha de Jean Dit Mevilhomme Mayard e de Fita Larochel, residente no estado do Piauí (Processo nº 235881.0674064/2025);
HOUSSEYN BENTOUMI - B043901-K, natural da Argélia, nascido em 5 de fevereiro de 1991, filho de Mohammed Bentoumi e de Naima Benkherbache, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0631743/2025);
JAMESLY CHERI - G222785-X, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1985, filho de Arion Cheri e de Irenee Rosana, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0655988/2025);
JAMIL KORKOMAZ - F323302-1, natural do Líbano, nascido em 11 de dezembro de 1967, filho de Ahmad Korkomaz e de Khadija Akoush, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637076/2025);
JEAN CLAUDE LAURENT - G207719-X, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1971, filho de Moncius Laurent e de Viergela Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637116/2025);
JEAN JOSEPH BAUZIL - G476043-D, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1986, filho de Falvir Cadet e de Beauliere Bauzil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640590/2025);
JN EVENS FLORUS - F515397-k, natural do Haiti, nascido em 1 de março de 1987, filho de Rose Desermite Florus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0348963/2023);
JOAO PEDRO FERRAZ DE NOBREGA - V884405-9, natural de Portugal, nascido em 6 de março de 1986, filho de Vitor Gaudêncio Gonçalves de Nóbrega e de Maria da Luz Teixeira da Fonte Ferraz de Nobrega, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638401/2025);
JOAO PEDRO TOMAS FUNDILA - F451300-R, natural da Angola, nascido em 1 de janeiro de 1993, filho de Carlota Masala e de Nzuzi Fundila, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659845/2025);
JOHANDER JOSE PADRINO VERGARA - V949166-U, natural da Venezuela, nascido em 29 de maio de 1985, filho de Gilberto Jose Padrino da Silva e DE Violeta Margarita Vergara de Padrino, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603904/2025);
JOSE ALBERTO PEROZA TORRES - F008710-V, natural da Venezuela, nascido em 1 de outubro de 1983, filho de Alberto Elias Peroza Ocque e de Xiomara Margarita Torres de Peroza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630973/2025);
JOSE CARLOS JULIO SEBASTIAO - G135029-K, natural da Angola, nascido em 24 de setembro de 1989, filho de Mateus Domingos Sebastião e de Virginia Julio Quiculo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0559235/2024);
JOSE RODOLFO CARRION HARO - V933391-M, natural do Peru, nascido em 23 de abril de 1987, filho de Juan Jose Carrion Chacon e de Julia Antonia Haro Cabello, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0620950/2025);
JOSSIVEL ANDREINA LARA PEREZ - G393327-9, natural da Venezuela, nascida em 14 de agosto de 1993, filha de Jovino Antonio Lara Herrera e de Fanny Ramona Perez Monger, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0654602/2025);
JUAN CARLOS LEONARDO NIZAMA ZEVALLOS - V892890H, natural do Peru, nascido em 9 de julho de 1987, filho de Manuel Jesus Nizama Valladolid e de Irina Marivel Zevallos Pintado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0670581/2025);
JULIO JOSE SOTOLONGO CARRANDI - G118265-5, natural de Cuba, nascido em 9 de junho de 2000, filho de Jose Alberto Sotolongo Delagado e de Anidys Carrandi Vergara, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0641610/2025);
KAMAL HOMMOS - F393490-6, natural do Líbano, nascido(a) em 17 de março de 1991, filho(a) de Nada Hommos e de Ibrahim Hommos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644138/2025);
KHADY DIOP - F636544-9, natural do Senegal, nascida em 5 de março de 1993, filha de Seynabou Gueye e de Ibra Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0655039/2025);
LAIZ DEL VALLE LINARES ORTEGA - G177641-9, natural da Venezuela, nascida em 20 de agosto de 1998, filha de Maria de Lourdes Ortega Dona e de Eduardo Enrique Linares da Silva, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0637306/2025);
LIANET RIVERO FLEITES - G410954-1, natural de Cuba, nascida em 13 de outubro de 1994, filha de Silvio Rivero Valdes e de Mariela Fleites Arenas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645219/2025);
LISET PEREZ SAINT FELIX - G323032-X, natural de Cuba, nascida em 16 de dezembro de 1988, filha de Regino Perez Duany e de Sandra Saint Felix Andreu, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656019/2025);
LORINSO GAEL JULIEN - F265779-Y, natural do Haiti, nascido em 29 de setembro de 1994, filho de Yolette Julien, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639334/2025);
LUIS MIGUEL TERAN PETAQUERO - F029722-7, natural da Venezuela, nascido em 19 de abril de 1991, filho de Jose Damian Teran e de Yrma Josefina Petaquero, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0631976/2025);
MAKENSON SIMOLIEN - G462172-S, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1995, filho de Celony Simolien e de Denise Destin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581986/2025);
MAMADOU WAGNE - G164566-I, natural do Senegal, nascido em 5 de julho de 1979, filho de Ibrahima Wagne e de Adama Gadiaga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623091/2025);
MANSOUR BA - F244445-6, natural do Senegal, nascido em 10 de fevereiro de 1986, filho de Lamene Fall e de Gora Ba, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0682736/2025);
MARCIANO ALBERTO CAMALA - G419807-6, natural da Guiné-Bissau, nascido em 16 de outubro de 1992, filho de Alberto Camala e de Rosa Sanca, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0616402/2025);
MARIOLY GUERRERO GARCIA - G374863-T, natural da Venezuela, nascida em 2 de dezembro de 1992, filha de Omar Enrique Guerrero Jaimes e de Maritza Garcia Arellano, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0630570/2025);
MARTIN IVAN PEREZ TOVAR - G356559-Y, natural da Venezuela, nascido em 6 de fevereiro de 1992, filho de Antonio Perez Molina e de Ligia Margarita Tovar Rodriguez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0626488/2025);
MARY CARIDAD CASTILLO BARRIOS - F390426-U, natural da Venezuela, nascida em 6 de março de 1988, filha de Omar Antonio Castillo e de Gladys Guillermina Barrios, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0598982/2025);
MBARAKA MKUSA SHEHE - G002213-U, natural da Tanzânia, nascido em 9 de junho de 1969, filho de Abdul Shehe e de Aliza Mkusa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631500/2025);
MD ANOWER HOSSAIN - G281230-A, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1984, filho de Akkas Akter e de Amiron Nessa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0683883/2025);
MIN KUMARI GURUNG - G115416-P, natural do Nepal, nascida em 21 de agosto de 1990, filha de Hari Bahadur Gurung e de Kumari Gurung, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0657856/2025);
MOR SEGNANE - F235715-4, natural do Senegal, nascido em 15 de outubro de 1987, filho de Omar Segnane e de Awa Dia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653203/2025);
NATALIA KLIMENKO - B103385-T, natural da Rússia, nascida em 16 de dezembro de 1987, filha de Iakov Klimenko e de Elena Klimenko, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0629656/2025);
OLEG POLIAKOV - B138859-4, natural da Rússia, nascido em 21 de agosto de 1992, filho de Genadii Poliakov e de Evgeniia Poliakova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0644754/2025);
OLGA LOUTFI - G360854-J, natural da Síria, nascida em 25 de novembro de 1971, filha de Georges Lutfi e de Amal Alice Kafkalas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639667/2025);
PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA - V592728-A, natural da Angola, nascida em 27 de maio de 1977, filha de Ferreira de Almeida e de Maria Anular, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0664041/2025);
PEDRO MANUEL GODINHO ABRANTES NETO - G016544-I, natural de Portugal, nascido em 1 de outubro de 1977, filho de Manuel Abrantes Neto e de Maria de Fatima Godinho Mateus Neto, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0628691/2025);
RABAB EL BAHJI - F652098-E, natural do Marrocos, nascida em 7 de novembro de 1990, filha de Said Fils de Mohamed e de Laabied Tahra Fille de El Abdi, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664055/2025);
RAICEL DELGADO SANCHEZ - V972072-J, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de março de 1976, filho(a) de Julia De La Caridad Sanchez Gutierrez e de Juan Antonio Delgado Torres, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0646193/2025);
RAMON TAMAYO DIAZ - G338631-H, natural de Cuba, nascido em 9 de junho de 1983, filho de Ramon Tamayo Quinones e de Magalis Dias Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0636115/2025);
ROMMEL MANUEL POYER RONDON - F382308-W, natural da Venezuela, nascido em 21 de dezembro de 1991, filho de Miguel Alberto Poyer Adad e de Yajaira Josefina Rondon Vasquez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0662711/2025);
ROSE JOANA GERALDA JOSEPH BAUZIL - F034884-0, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 1981, filha de Jean Baptiste Joseph e de Marie Guilene Emmanuel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642488/2025);
ROSELINE ETIENNE ESTINORD - F255678-9, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de 1994, filha de Leonord Estinord e de Lucana Lysius, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0552761/2024);
SABRINA DESIREE CASTRO LAFFE - F172309-D, natural da Venezuela, nascida em 4 de maio de 1982, filha de Samuel Dario Castro Pineda e de Rosa Arminda Laffe De Castro, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0615974/2025);
SALIOU FALL - G408120-G, natural do Senegal, nascido em 18 de junho de 1987, filho de Assane Fall e de Ngone Gueye, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637565/2025);
SAMSUNNAHAR MAHMUDA - G187051-O, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1992, filho de Hazi Md Dinislam e de Latifa Begum, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0649073/2025);
SAMY ROODOLPH JEAN PHILIPPE - V980627-4, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1995, filho de Thonax Jean Philippe e de Gerdie Verne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659496/2025);
SANDRA GARCIA NUNEZ - G288448-M, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de setembro de 1971, filho(a) de Rafael Francisco Garcia Reyes e de Norma Nunes Diegues, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0621406/2025);
SERAFIM DE OLIVEIRA PEDRO - F676454-N, natural da Angola, nascido em 24 de fevereiro de 1989, filho de Jeronimo André Adão Pedro e de Cecilia Augusta de Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0658703/2025);
SINAI EUNICES VALERA RIVERO - G468275-P, natural da Venezuela, nascida em 19 de janeiro de 1992, filha de Jose Nerio Valera Vasquez e de Livia Victoria Rivero de Valera, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0657144/2025);
THIERNO GUEYE - G163575-M, natural do Senegal, nascido em 9 de janeiro de 1977, filho de Khady Ndiaye e de Mbaye Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0681912/2025);
VANESSA ISTAL - G478193-L, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de 1991, filha de Louis Jacques Istal e de Paulette Gaspard, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653957/2025);
VEERA ANNA KAARINA KANKKUNEN DA SILVA - F837944-B, natural da Finlândia, nascida em 23 de setembro de 1992, filha de Heikki Olavi Kankkunen e de Satu Anne Kaarina Torppa, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0612544/2025);
VICENTE ALEJANDRO ALEMAN DAYE - G401744-D, natural da Venezuela, nascido em 17 de fevereiro de 1993, filho de Alejandro Alberto Aleman Quiroga e de Peggy Antonia Daye Aleman, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670296/2025);
VIVENCIO BENEDITO LOLOJI SAPALO - F379290-X, natural da Angola, nascido em 14 de abril de 1994, filho de Gabriel Imina Sapalo e de Deolinda Paula Loloji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637705/2025);
WISSAM BSHARA - F917690-L, natural do Líbano, nascido em 22 de agosto de 1984, filho de Youssef Bshara e de Maggy Fajloun, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0556032/2024);
YAIRET NAZARETH BASTARDO GONZALEZ - F169655-2, natural da Venezuela, nascida em 23 de novembro de 2003, filha de Ramon Argenis Bastardo Micell e de Yajaira Josefina Gonzalez de Bastardo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646645/2025);
YANIRYS TORRES PADILLA - G314586-S, natural de Cuba, nascida em 27 de junho de 1976, filha de Arangelio Torres Hernandez e de Oneida Padilla Sanchez, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0683411/2025);
YVELAURE FORTILUS JEAN PHILIPPE - G291736-9, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1993, filho de Marie Yvonne Fortilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659515/2025);
ZAILY DE LA CARIDAD BARRUETO GONZALEZ - G446290-E, natural de Cuba, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Reinaldo Barrueto Calderin e de Aida Juliana Gonzalez Damera, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639773/2025);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.102, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALVARO ROCA RIVERO - V336466-7, natural do Uruguai, nascido em 1 de janeiro de 1967, filho de Alvaro Roca Despeyroux e de Ana Maria Riveiro Cajade, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0643349/2025);
EDUARDO JOSE OLIVEIRA DIAZ - V392913-T, natural da Venezuela, nascido em 4 de maio de 1969, filho de Jose Vicente Oliveira Camiseli e de Emmy Diaz de Faydit, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0658182/2025);
FABIO CLERICI - V634826-T, natural da Itália, nascido em 14 de julho de 1972, filho de Angelo Vittorio Clerici e de Teresa Binda In Clerice, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0642710/2025);
FERNANDO IGNACIO UNCETA MORALES - V425410-1, natural da Espanha, nascido em 14 de dezembro de 1956, filho de Francisco Javier Unceta Arenal e de Maria Pilar Morales Perez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0508004/2024);
JEREMY MATIOSZEK - V584563-C, natural da França, nascido em 1 de fevereiro de 1979, filho de Richard Jean Matioszek e de Nicole Elvina Gavard, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0603628/2025);
JOHN OKWUDILI ANYA - V624742-4, natural da Nigéria, nascido em 18 de março de 1973, filho de John Anya e de Beatrice Anya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0558197/2024);
KARL JOHAN PETER LINDQUIST - W293410-C, natural da Suécia, nascido em 18 de abril de 1961, filho de Karl Gunnar Rolf Harry Lindquist e de Ulla Gunnel Margareta Lindquist, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0637296/2025) e
MARIA NEIDA ESPINOZA PONTE - Y012715-4, natural da Bolívia, nascida em 21 de agosto de 1958, filha de Edgar Espinoza Herrera e de Tereza Rivero Zabala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636004/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA, Nº 6.103, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AIME SAMIRA GUTIERREZ PAREDES - G456330-M, natural da Venezuela, nascida em 10 de setembro de 2012, filha de Jahidi Alexandra Gutiérrez Paredes, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0641644/2025);
ALEKSANDR SUDAKOV - B366867-K, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de 2016, filho de Evgenii Sudakov e de Oksana Sudakova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661681/2025);
ARNELLA KAPCHUK - B446535-D, natural da Rússia, nascida em 5 de maio de 2023, filha de Konstantin Kapchuk e de Daria Vlasova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0680433/2025);
CALEB RICARDO OCHOA VELIZ - G411100-E, natural da Venezuela, nascido em 29 de agosto de 2014, filho de Ricardo Pastor Ochoa Amaya e de Maria Rebeca Veliz Torrealba, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0639008/2025);
CHIQUINQUIRA DE LOS ANGELES ZAMBRANO LOPEZ - F719069-3, natural da Venezuela, nascida em 24 de março de 2016, filha de Mariana Cecilia López Castillo e de Carlos José Zambrano Palma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654676/2025);
CHUKWUEMELIE BRYAN OKONKWO IGWEANI - B398771-5, natural da Nigéria, nascido em 12 de novembro de 2018, filho de Chuma Brian Okonkwo Igweani e de Adaeze Chuma Okonkwo Igweani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0654713/2025);
DIOGO ALESSANDRO TOMEDES GOUDETT - F128850-X, natural da Venezuela, nascido em 18 de setembro de 2018, filho de Daniel Jose Tomedes Morales e de Yulemnis Del Carmen Goudett Romero, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0643263/2025);
FACUNDO MORALES SANTOS - V997809-V, natural do Equador, nascido em 11 de setembro de 2009, filho de Carlos Geraldo Santos Gonzales e de Mariana Anahi Morales de Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637375/2025);
FATIMAH SALEEM - B110282-b, natural da África do Sul, nascida em 2 de setembro de 2017, filha de Usman Saleem e de Juanita Jo Anne Saleem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0663522/2025);
FRANTZ ANNE LIZE PACHOUTE - F328321-9, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 2011, filho de Noelsaint Pachoute e de Ypholene Felix, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664898/2025);
GAEL ANDRES CARVAJAL GARCIA - F538622-C, natural da Venezuela, nascido em 13 de agosto de 2018, filho de Lucas Rafael Carvajal Luces e de Angee Carolina Garcia Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665806/2025);
ISABELLA VICTORIA BELLORIN PULIDO - F240061-7, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 2017, filha de Freddy Abrahan Bellorin Torres e de Diana Carolina Pulido Sanchez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0658313/2025);
IUNONA GAINUTDINOVA - B430584-0, natural da Rússia, nascida em 27 de julho de 2018, filha de Amir Gainutdinov e de Natalia Gainutdinova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659074/2025)
JOLY MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360253-B, natural do Egito, nascida em 7 de julho de 2017, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681824/2025);
KSENIIA KURIATNIKOVA - B443913, natural da Rússia, nascido em 24 de outubro de 2018, filho de Evgeni Kuriatnikov e de Ekaterina Kuriatnikova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662316/2025);
LAMES MOSLEMANI - B333630-A, natural do Líbano, nascida em 8 de setembro de 2015, filha de Mohamad Moslemani e de Hanady Tormos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649953/2025);
LUIS SADRACH BETECA DOS SANTOS - F414549-Z, natural da Angola, nascido em 28 de março de 2012, filho de Luis Maria Martins Dos Santos e de Luzia Jose Augusto Beteca Dos Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0620700/2025);
MAKSIM MAKARYCHEV - B377749-F, natural da Rússia, nascido em 11 de setembro de 2018, filho de Mikhail Makarychev e de Evgeniya Krasnova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0643524/2025);
MILENA KUDRYAVTSEVA - B399720-H, natural da Rússia, nascida em 10 de setembro de 2021, filha de Yuri Kudryavtsev e de Evgenia Kudryavtseva, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0643860/2025);
NDONGO DIENG - F942038-H, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de dezembro de 2021, filho(a) de Ibrahima Dieng e de Sokhna Maye Diene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617179/2025) e
ZARINA ISAMUKHAMEDOVA - B371040-H, natural do Uzbequistão, nascida em 10 de janeiro de 2023, filha de Jakhongir Isamukhamedov e de Nigora Isamukhamedova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0634180/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.104, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
GABRIEL VALVERDE SAUCEDO - natural da Bolívia, nascido em 6 de maio de 2007, filho de Jesus Gabriel Valverde Flores e de Yessenia Saucedo Justiniano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632242/2025) e
JOAN SEBASTIAN GRANDA PENALOZA - natural da Colômbia, nascido em 5 de setembro de 2007, filho de Pedro Pablo Granda Mora e de Anggie Milena Penaloza Castro, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0651650/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
