PORTARIA Nº 6.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.087, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pelo art. 53 da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

ANULAR a naturalização brasileira concedida através da Portaria nº 349, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022, em favor de MUHAMMAD AHMAD - RNM F390751-J, natural do Paquistão, nascido em 5 de junho de 2018, filho de Malik Muhammad Naeem e de Gul E Rana (Processo nº 235881.0102478/2021).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.088, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

ANULAR a naturalização brasileira concedida através da Portaria nº 3.883, de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 178, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 em favor de MUHAMMAD HUSSAIN - RNM F390745-E, natural do Paquistão, nascido em 7 de outubro de 2016, filho de Malik Muhammad Naeem e de Gul E Rana (Processo nº 235881.0102465/2021).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 6.092, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ANA VALÉRIA SILVA DA COSTA HOFMAN, nascida em 20 de junho de 1982, filha de Francisco Alves da Costa e de Francisca Silva da Costa, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.100503/2025-63);

CLAIR ROHR BUCHE, nascida em 27 de novembro de 1970, filha de Arno Pedro Rohr e de Noêmia Rohr, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.111073/2025-13);

EDNALDO ARAQUEM DA SILVA, nascido em 07 de julho de 1950, filho de Lefiriaur Inácia da Silva, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.047627/2025-01);

GUSTAVO MOLON SCALABRIN, nascido em 06 de janeiro de 1978, filho de Dante Armando Scalabrin e de Elisabete Molon Scalabrin, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.111007/2025-35);