PORTARIA Nº 6.055, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.055, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

EVELYNE ESCAIDE - V893302-I, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1979, filho(a) de Geneve Escaide e de Tirizia Aneus, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0364625/2023).

JECOL BAMUTSHA CHRETIEN - V720648-9, natural do Congo, nascido em 21 de novembro de 1986, filho de Marcel Bamutia Lengi e de Gina Nginamau Mababika, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0427727/2023);

NORELIA DESIR PLACIDE - G042231-4, natural do Haiti, nascida em 16 de outubro de 1985, filha de Simeon Placide e de Noemie Fils, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0433251/2023) e

OLIVEIRA PEDRO NDOMBAXI - F751171-S, natural da Angola, nascido(a) em 6 de setembro de 1984, filho(a) de Pedro Ndombaxi e de Maria Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0385468/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO