PORTARIA Nº 6.044, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.044, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBAS MELHEM - G431174-A, natural do Líbano, nascido em 17 de fevereiro de 1999, filho de Youssef e de Rokaya Melhem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628678/2025);

AHMET ENVER ARICIOGLU - V313142-N, natural da Turquia, nascido em 18 de novembro de 1964, filho de Ali Aricioglu e de Sevihc Akgun, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0616103/2025);

AJAY CHOITHRAM JOTWANI - G355814-C, natural da Índia, nascido em 7 de julho de 1979, filho de Choithram Hemandas Jotwani e de Meera Choithram Jotwani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615745/2025);

ALBA ASIN GAZQUEZ - G448001-0, natural da Espanha, nascida em 18 de julho de 1986, filha de Ricardo Asín Y Berrocal e de Maria Carmen Gazquez Y Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0633518/2025);

ALEJANDRA DANIELA MENDIZABAL CORTES - V893837-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de julho de 1977, filho(a) de Gaston Raul Mendizabal Ocampo e de Maria Antonieta Cortes Giugliano, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0599796/2025);

ALEKSANDR SKOROKHODOV - F700494-2, natural da Rússia, nascido(a) em 3 de maio de 1988, filho(a) de Valentina Skorokhodova e de Andrey Skorokhodov, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623061/2025);

ALENA MIALESHKA - F744468-X, natural de Belarus, nascida em 9 de julho de 1992, filha de Aleksandr Antanovich e de Alla Antanovich, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0610269/2025);

AMADU URI JALO - B067259-M, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de fevereiro de 2002, filho de Mamadu Jalo e de Djariato Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629680/2025);

ANDREA PATRICIA RAMIREZ D EMPAIRE - G121544-U, natural da Venezuela, nascida em 9 de setembro de 1984, filha de Auriol Kallil Ramirez Gallanty e e Lourdes Mercedes D'Empaire Hernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0338724/2023);