PORTARIA Nº 6.043, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (*)

PORTARIA Nº 6.043, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 (\*)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

ANA CRISTINA CAVALCANTI MOREIRA SOARES, nascida em 07 de abril de 1986, filha de Rubens Pinheiro Rubim Soares e de Maria Cristina Moreira Soares, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.098012/2025-45);

BRENDA NATÁLIA MOREIRA LIMA, nascida em 26 de maio de 1994, filha de Wellington Aragão Lima e de Carla Sueli Moreira Lima (Processo nº 08018.099974/2025-11);

EDUARDO JORGE DE SOUZA LIMA NETO, nascido em 30 de novembro de 2001, filho de Paulo Cesar Paiva de Souza Lima e de Wilma Regina Teixeira de Souza Lima, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº08018.100940/2025-87);

EDUARDO MAURÍCIO MAYER, nascido em 04 de outubro de 1990, filho de Nilo Mayer e de Carmen Regina Mayer, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº08018.095328/2025-85);

EDUARDO SIN que passou assinar JONG DAE SIN, nascido em 24 de setembro de 1987, filho de JAE SIN SIN e de BON YEN GU, por ter adquirido a nacionalidade sul coreana (Processo nº 08018.095647/2025-91);

FAN GUAN YU, nascido em 10 de fevereiro de 1979, filho de FAN FU HSING e de FAN CHEN SHOW JYU, por possuir a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.100453/2025-14);

FERNANDA LEWIS DE BORBA, nascida em 18 de agosto de 1980, filha de Marlize Lewis e de Telio Lewis, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.097163/2025-86);

FERNANDA MARCIA BARROSO DOS SANTOS SOARES, nascida em 16 de maio de 1978, filha de Luiz Marcio dos Santos e de Maria Clarice Barroso dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.099660/2025-19);

GIOVANNA MARIA ALVES DE SOUZA SETTE, nascida em 20 de maio de 1995, filha de Vinicius de Souza Sette Junior e de Ana Regina Alves Sette, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097760/2025-19);

FERNANDO KLEIMAN, nascido em 10 de janeiro de 1978, filho de Hilario Kleiman e de Esther Szprincez Kleiman, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.079332/2024-15);

JOSÉ EDUARDO KIMURA REIS, nascido em 22 de março de 1992, filho de José Eduardo da Silva Reis e de Erika Akemi Kimura Reis (Proc. nº 08018.099946/2025-02);

KALINE HILGERT PERIUS, nascida em 16 de fevereiro de 1990, filha de Ricardo Perius e de Sandra Regina Hilgert, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.095326/2025-96);