PORTARIA Nº 6.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, bem como o art. 4º, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, a PIETRO LABRIOLA - YB2380184, natural da Itália, nascido em 1º de outubro de 1967, filho de Vincenzo Labriola e de Irene Giordano, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0608901/2025), nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 e 66, V, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil. 08018.106756/2025-41

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

JEAN KEIJI UEMA