A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BRYAN ARIAS PORTANDA - V447702-3, natural da Bolívia, nascido em 9 de junho de 1977, filho de Raul Arias Tames e de Norka Portanda Salvatierra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588252/2025);
CARLINE PROSPER - F186745-4, natural do Haiti, nascida em 30 de agosto de 1984, filha de Victor Prosper e de Amarante Louis, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587809/2025);
GORA NDIAYE - G340195-8, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1988, filho de Elhadji Ndiaye e de Fatou Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0607905/2025);
GUMERCINDO VILTE ALFARO - V613511-Y, natural da Bolívia, nascido em 13 de janeiro de 1978, filho de Ignacio Vilte Salazar e de Eduarda Alfaro Valdez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616527/2025);
HULDA NOEMI CHAMBI MAMANI - V336897-H, natural do Peru, nascida em 16 de fevereiro de 1976, filha de Nicanor Chambi Aliaga e de Irma Mamani Mamani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612547/2025);
LUCKSON NICOLAS - G244988-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1979, filho de Soisonne Nicolas e de Elvira Balan, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0608904/2025);
MARI MAEL LEGRIS - V798680-5, natural da França, nascida em 25 de outubro de 1979, filha de Pierre Yves Legris e de Isabelle Aline Marie de Turckheim, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0520160/2024);
NATALY SARAI BENITEZ RONDON - G388128-X, natural da Venezuela, nascida em 17 de junho de 1997, filha de Natanael Jose Benitez Espinoza e de Sara Nohemi Rondon de Benitez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587812/2025);
NELSON ISIDORE - G317421-8, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 2006, filho de Henri Isidore e de Nadine Jean Gilles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616550/2025);
PEDRO NGANGU SADIOLANDA - F332287-7, natural da Angola, nascido(a) em 9 de outubro de 1986, filho(a) de Pedro Ngangu Sadiolanda e de Ana Malekama Maya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616905/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
238
Página
125
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
6010
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:136277 · na fonte: portaria-n-6.010-de-12-de-dezembro-de-2025-675147661 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.
PIERRE WOGBO GUILAVOGUI - F300675-Q, natural de Guiné, nascido em 1 de janeiro de 1973, filho de Pepe Guilavogui e de Nakoumba Sanoh, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607449/2025);
SAFAA LAZKANI - F860560-9, natural da Síria, nascida em 4 de junho de 1998, filha de Rajab Lazkani e de Muna Alifterisi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527196/2024);
SAMAH SAMEH IBRAHIM SHILLO - G101661-1, natural da Palestina, nascida em 18 de dezembro de 2002, filha de Samar Haroun Juma Shillo e de Sameh Ibrahim Khalil Shillo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613911/2025);
SHALOM FERNANDO - V428309-C, natural de Moçambique, nascido em 7 de agosto de 1999, filho de Fernando Lito Xavier e de Isabel Domingos Waite Ferroz Xavier, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618243/2025);
SOFIA AVERINA CARDOSO - F864718-H, natural da Rússia, nascida em 31 de janeiro de 2000, filha de Averin Pavel Aleksandrovich e de Averina Helena Viktorovna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582022/2025);
SUZANA DANIEL - F614266-X, natural da Angola, nascida em 30 de novembro de 2000, filha de Ntove Daniel e de Maria Joana Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617026/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural de Paquistão, nascido em 16 de dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
SYED ABBAS ALI SHAH - F388226-4, natural do Paquistão, nascido em 16 de dezembro de 1987, filho de Syed Ahmad Ali Shah e de Bibi Haroon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611528/2025);
VIOLETTE LECONTE - G463699-K, natural do Haiti, nascida em 17 de julho de 1985, filha de Roldor Leconte e de Therese Henry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608876/2025) e
YAINEL CABALLERO DIAZ - G374381-A, natural de Cuba, nascido em 7 de outubro de 1988, filho de Juan De Dios Caballero Hechavarria e de Alicia Diaz Jaen, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617671/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIA JIMENA GRACIANO - V611899-T, natural da Argentina, nascida em 20 de fevereiro de 1983, filha de Rubén Hector Graciano e de Graciela Carmen Bianco, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0553226/2024);
VICENTE TORRES ALDAMA - V518628-W, natural de Cuba, nascido em 9 de janeiro de 1963, filho de Jose Torres Carrillo e de Hildolidia Aldama Crespo, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0615404/2025) e
WILHELM GERD HUBERT - W127437-L, natural de Alemanha, nascido em 23 de junho de 1947, filho de e filho de Gustav Max Wilhelm Hubert e de Gerda Pauline Else Hubert, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0491846/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM HAITI - B236332-A, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de outubro de 2021, filho de Mohammed Haiti e de Houda Bahhou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611201/2025);
ANWAR TIJANY - B277405-H, natural do Marrocos, nascido em 25 de janeiro de 2019, filho de Nour Eddine Tijany e de Ahlam Zawak, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612008/2025);
AYOUB JOUHRI - F743248-F, natural do Marrocos, nascido em 12 de julho de 2017, filho de Mohammed Jouhri e de Saloua Lemghifri, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615436/2025);
EMILIANA FRANCISCA MBUNGO - B082120-T, natural da Angola, nascida em 06 de junho de 2015, filha de Manuchu Kinkela Josef e de Nzuzi Mbungu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616186/2025);
EMMANUELLA CHRISTNAELLE SAINT-JEAN, natural do Haiti, nascida em 2 de maio de 2017, filha de Jean Obed Saint-Jean e de Schella Jerome, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0687790/2025);
EMMANUEL ELISEO HUANCA APAZA - V902550-E, natural da Bolívia, nascido(a) em 29 de novembro de 2008, filho de Eliseo Valerio Huanca Huanca e de Ruth Mariela Apaza Condori, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607314/2025);
FADI FATHI - B017506-0, natural do Irã, nascido em 6 de janeiro de 2016, filho de Farzad Fathi e de Lina Kourani, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0687635/2025);
GRACIANA GLORIA MUANZA DOMBELE - F767661-C, natural da Angola, nascida em 22 de agosto de 2019, filha de Miguel Lukau Dombele e de Falone Bakuatuena Muanza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611408/2025);
JARVIS ODIANOSEN OKODOMI - F603419-8, natural da Nigéria, nascido em 16 de fevereiro de 2019, filho de Jerry Ebeagbor Okdomi e de Rhoda Omoye Okodomi, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607802/2025);
JASMINE BELLATIG - B202845-J, natural da Turquia, nascida em 18 de janeiro de 2023, filha de Mehdi Bellatig e de Anna Chashchyna, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0609829/2025);
JHONATAN ESCOBAR MULLISACA - V788391-I, natural da Bolívia, nascido em 3 de maio de 2009, filho de Jaime Rolan Escobar Averari e de Emerita Zaida Mullisaca Quispe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609458/2025);
SOPHIA MOHAMED HUSSEIN IBRAHIM IBRAHIM ELANTARY - B269117-I, natural do Egito, nascido em 20 de fevereiro de 2020, filha de Mohamed Hussein Ibrahim Ibrahim Elantary e de Nahla Yehia Ahmed Mahmoud Elgabry, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616787/2025);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, no âmbito do processo judicial nº 5000318-02.2023.4.04.7126/RS, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BETTINA ELIZABETH BARRETO CANDIDO - V481498-J, natural do Uruguai, nascida em 11 de março de 1977, filha de Ruben Barreto e Juanita Beranda Candido Fernandes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0055796/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
TAMARA NORA VAN ROY, natural da Bélgica, nascida 28 de dezembro de 1986, filha de Anita Van Roy (Processo 08000.047791/2025-18).
