PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 593, DE 6 DE JULHO DE 2026

Divulga o resultado da etapa recursal da fase de validação de editoras e obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI (PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4).

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da fase recursal da etapa de validação de editoras e obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD LITERÁRIO EQUIDADE - OBJETO 4, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI.

Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 03/2024 - CGPLI, o FNDE torna público o resultado dos seguintes recursos apresentados:

| Código da Coleção | Situação do Recurso | Situação final da obra |
| ---------------------- | ------------------- | ---------------------- |
| 2018 P26 04 01 000 000 | Deferido | Não validada |
| 1955 P26 04 01 000 000 | Deferido | Não validada |
| 2013 P26 04 03 000 000 | Deferido | Não validada |
| 2142 P26 04 03 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2146 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2085 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2057 P26 04 05 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1679 P26 04 03 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1856 P26 04 05 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 2046 P26 04 04 000 000 | Indeferido | Não validada |
| 1752 P26 04 05 000 000 | Deferido | Validada |
| 1965 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada |
| 2090 P26 04 06 000 000 | Deferido | Validada || 1985 P26 04 06 000 000 | Deferido | Validada || 1703 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada || 1839 P26 04 05 000 000 | Deferido | Validada || 1731 P26 04 04 000 000 | Deferido | Validada |