PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JULHO DE 2026

Divulga o resultado prévio da etapa de habilitação das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029)

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da etapa de habilitação de obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL 2026-2029, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI.

Art. 2º Em cumprimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, torna público que estão INABILITADAS as obras listadas abaixo:

| Código da Coleção | Status |
| ---------------------- | ----------- |
| 0105 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0171 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0211 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0282 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0283 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0652 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 0770 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0771 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0841 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0843 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0861 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0864 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0951 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 0956 P26 01 03 000 003 | Inabilitada |
| 0958 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1009 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 1014 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |
| 1584 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1607 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1654 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1829 P26 01 01 000 001 | Inabilitada |
| 1832 P26 01 02 000 002 | Inabilitada |