PORTARIA Nº 585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Revoga atos normativos que dispõem sobre temas organizacionais, cadeia de valor, gestão de macroprocessos, gestão estratégica e gerenciamento de projetos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº 23036.010347/2026-04, resolve:

Art. 1º Ficam revogados os seguintes atos:

I - Portaria nº 150, de 4 de maio de 2015, que institucionaliza a Tabela de temas organizacionais do Inep;

II - Portaria nº 151, de 4 de maio de 2015, que institui a Cadeia Normativa Organizacional do Inep;

III - Resolução PC-001, de 12 de agosto de 2014, que institucionaliza a cadeia de valor e designa patrocinadores de macroprocessos do Inep;

IV - Portaria nº 299, de 7 de julho de 2015, que institui a Gestão Estratégica do Inep;

V - Norma Operacional RO-001, de 23 de julho de 2015, que institucionaliza o processo de gerenciamento de projetos do Inep; e

VI - Portaria Inep nº 36, de 7 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a gestão da cadeia de valor e dos macroprocessos estratégicos do Inep, explicitando as responsabilidades da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), das Coordenações-Gerais e das Diretorias do Inep e dá outras providências.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO