Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 17/09/2026
- Data de assinatura
- 16/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Revoga a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025; e Revoga a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 54000.145776/2026-24;
Considerando a necessidade de se alterar os Gestores Financeiros titular e substituto da SR(16)MS; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 210, de 28 de janeiro de 2025, publicada no D. O. U. de 10 de fevereiro de 2025, que delegou competência à servidora Dária Lucia de Souza, CPF nº \*\*\*103\*\*\* -15, para atuar, como Gestora Financeira e ao servidor Thiago dos Santos Macêdo Mendes, CPF nº \*\*\*183\*\*\* -63, para atuar, como Gestor de Empenhos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)/MS.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 218, de 07 de março de 2025, publicada no D. O. U. de 11 de março de 2025, que delegou competência ao servidor Marcelo Quadros, CPF \*\*\*258\*\*\* -04, para atuar, como Gestor Financeiro Substituto da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul SR(16)/MS.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARKELL FERREIRA ALVES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 176
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- 551
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:788129 · na fonte: portaria-n-551-de-16-de-setembro-de-2026-732414108 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:10.