Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Secretaria Nacional de Assistência Social
- Data de publicação
- 22/06/2026
- Data de assinatura
- 11/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, e no Despacho nº 51/2026/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, constante do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.024289/2026-48, resolve:
Art. 1º Abrir prazo de 30 dias improrrogáveis, a contar da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União (DOU), para a entidade Associação Beneficente Nossa Senhora de Azambuja - CNPJ: 81.531.808/0001-05 - São José/SC, apresentar os documentos solicitados no Ofício nº 57/2026/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, podendo solicitar acesso aos autos via sistema SEI, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosilene Cristina Rocha
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, e no Despacho nº 55/2026/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, constante do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.024988/2026-98, resolve:
Art. 1º Abrir prazo de 30 dias improrrogáveis, a contar da publicação desta Portaria, no Diário Oficial da União (DOU), para a entidade Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - CNPJ: 04.775.187/0001-56 - Rio de Janeiro/RJ, apresentar os documentos solicitados no Ofício nº 62/2026/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, podendo solicitar acesso aos autos via sistema SEI, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rosilene Cristina Rocha
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, e no Despacho nº 66/2026/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, constante do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.029432/2026-98, resolve:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 114
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Secretaria Nacional de Assistência Social
- Número do ato
- 55
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:555304 · na fonte: portaria-n-55-de-11-de-junho-de-2026-713585336 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.