Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Data de assinatura
- 15/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 549, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ - SFA/CE, no Uso das Atribuições Que Lhe Confere O Art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, Aprovado Pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de Abril de 2018, Publicada No Diário Oficial da União de 13 de Abril de 2018, e No Uso da Competência Que Lhe Confere A Portaria de Pessoal Se/Mapa nº 1.722, de 21 de Novembro de 2025, Publicada No Diário Oficial da União de 25 de Novembro de 2025, Resolve:
Art. 1º - Atualizar A Habilitação do Médico Veterinário, Antonio Davidson Pontes Castro, Crmv-Ce nº 03400, Para Fins de Emissão de Guia de Trânsito Animal - Gta, Para Aves, Aves Silvestres e Ruminantes, Em Eventos Com Aglomeração de Animais, Nos Municípios de Fortaleza e Cascavel/Ce, e Para Peixes Ornamentais No Município de Fortaleza/Ce, Conforme O Processo nº 21014.002786/2025-87, Observadas As Normas e os Dispositivos Legais Em Vigor, Nos Termos da Instrução Normativa nº 22, de 20 de Junho de 2013.
Art. 2º - Revogar A Portaria nº 377, de 7 de Outubro de 2024.
Manoela Siqueira Pimenta
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 549
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3412 · na fonte: portaria-n-549-de-15-de-janeiro-de-2026-681428563 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.