PORTARIA Nº 536, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 536, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a alteração de denominação de Função Gratificada (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da seguinte função gratificada (FG):

I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Instituto de Física e Química (IFQ)" de "Assistente da Direção do Instituto de Física e Química" para "Vice-Diretor do Instituto de Física e Química".

Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI