Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 53/DGDNTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Data de assinatura
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA N° 53/DGDNTM, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99/MB/MD/2021, e tendo em vista o disposto no art. 5° do Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria n° 51/MB/2020, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do quadro que a esta acompanha, as metas globais de desempenho institucional do Comando da Marinha, para o período de 1° de junho de 2026 a 31 de maio de 2027.
Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para o cálculo do valor da GDACT, devida aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras da área de Ciência e Tecnologia (PCC&T).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 1° de junho de 2026.
CA LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 68
- Página
- 22
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 53
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390660 · na fonte: portaria-n-53/dgdntm-de-8-de-abril-de-2026-698693709 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.