Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 12/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, resolve:
Art. - 1º - INSTITUIR Comissão de Avaliação de bovinos, prevista no art. 5º da lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948.
Art. 2º - A área de atuação da Comissão de Avaliação por esta instituída corresponde ao Estado de SERGIPE.
Art. 3º - A Comissão de Avaliação será integrada por representantes da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Sergipe - SFA-SE, da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE.
Art. 4º - Art.4º - Comporão a Comissão de Avaliação:
Pela Superintendência de Agricultura e Pecuária em Sergipe - SFA-SE, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários:
Titular: Leandro de Oliveira Santos (CPF: \*\*\*.390.\*\*\*-34);
Suplente: Genisson dos Santos Correia (CPF: \*\*\*.676.\*\*\*-19).
Pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, os Médicos Veterinários:
Titular: Paulo Henrique Lima Fernandes (CPF: \*\*\*.382.\*\*\*-62);
Suplente: Lucyla Maia Albuquerque Mariz Flor (CPF: \*\*\*.916.\*\*\*-49).
Pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe -FETASE:
Titular: Ian Victor Araújo Souza (CPF: \*\*\*.785.\*\*\*-33);
Suplente: José Carlos de Jesus Barreto (CPF: \*\*\*.104.\*\*\*-93)
Art. 5º- Revogar a Portaria SFA-SE/MAPA nº 6, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Geral de Pessoal - BGP em 28/02/2024, Ano 8, Edição 2.17.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 53
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215720 · na fonte: portaria-n-53-de-12-de-novembro-de-2025-668937959 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.