Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 52/Com4ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Comando da Marinha
- Data de publicação
- 09/02/2026
- Data de assinatura
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 52/Com4ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições e com fundamento no item 1, § 1º do art. 30 e o item 1 do art.74, ambos do Decreto nº 57.654 de 20 de janeiro de 1966(Lei que dispões sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), os Médicos abaixo mencionados, oriundos da Seleção Complementar, de acordo com as mensagens R-262927Z/JAN/2026 e R-291944ZJAN2026, ambas do HNBe, para prestarem o Estágio de Adaptação e Serviço, combinado com os §1º,§2,§3º e §7º do art. 11, todas as Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Designar à convocação para incorporação no Serviço Militar Obrigatório os quais se apresentarão no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 2 de fevereiro de 2026:
§1º Para servir em Belém-PA
MATHEUS LOBATO PERROT FERREIRA
TALLES LEVI PEREIRA NOGUEIRA
JOÃO CLEITON MARTINS RODRIGUES
THOMAZ WILLIAM DE CARVALHO BAÍA
ADRIANO CRIZEL DiEHL
ARTHUR LUCAS SÁ DE GOES
FELIPE VIEIRA MORAIS
DOUGLAS FERREIRA PEREIRA
GABRIEL KISIOLAR VAZ FERREIRA
MARLON VAZ DA ROCHA
THIAGO JOSÉ MAUÉS RAMOS
RONALDO IGOR GUIMARÃES DE ALMEIDA
DAVID WESLEI PARENTES TAVARES
FERNANDO LOPES DE ANDRADE CARMO
JOÃO VITOR BARBOSA PINHEIRO
KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES JUNIOR
LUCAS CAMPOS MAIA
FERNANDO TAVARES BRASIL TEIXEIRA
VICTOR CASTRO PEREIRA
ARTHUR CARVALHO DE OLIVEIRA MACEDO
PEDRO HENRIQUE BACELAR MARTINS PEREIRA PINTO DE SOUZA
DAVI GONÇALVES CAMPOS
WESLLEM HENRIQUE PIEDADE MESQUITA
§2º Para servir em São Luís-MA
LUCAS DUARTE SILVA ARAUJO
§3º Para servir em Parnaíba-Pi
MARCOS SANTIAGO DE SOUSA MARTINS
§4º Para servir em Macapá-AP
ROBERTO HECK RIGELLI
§5º Para servir em Santarém-PA
JOÃO VITOR ARAÚJO SERIQUE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VA ADRIANO MARCELINO BATISTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 27
- Página
- 29
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 52
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:84171 · na fonte: portaria-n-52/com4dn-de-30-de-janeiro-de-2026-685993880 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.