Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria nº 50, de 21 de maio de 2026
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 22/05/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria nº 50, de 21 de maio de 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 13, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, processo nº 01508.001335/2015-91, em nome da Sra. Tatiana Costa Fernandes, arqueóloga coordenadora geral, e do Sr. Pedro Pedraza Venere, arqueólogo coordenador de campo, Projeto: "Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Duplicação da Rodovia BR - 469".
Cristian da Silva Gonsalves
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 95
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- 50
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:485217 · na fonte: portaria-n-50-de-21-de-maio-de-2026-707164785 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:10.