A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4.965, de 14 de maio de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
XINPENG DONG, nascido em 22 de maio de 2007, filho de Daguo Jiang e de Huiqi Jiang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.019338/2025-14).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.907, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4.966, de 14 de maio de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
KEVIN HAOYAN WANG HUANG, nascido em 18 de abril de 2017, filho de Yanzhan Huang e de Wang Han Nong, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.008345/2025-91).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.039, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
LUANE LU JI , nascida em 04 de junho de 2008, filha de YONGJIE JI e de XUEYING LU, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103526/2025-20);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
2
Página
19
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
5906
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
06/10/2026 às 02:02
Limitações
O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1108 · na fonte: portaria-n-5.906-de-25-de-novembro-de-2025-679138008 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.040, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
SOPHIA LU JI, nascida em 26 de dezembro de 2009, filha de YONGJIE JI e de XUEYING LU, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103570/2025-30);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.041, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALEX JIN que passou assinar ZIHAO JIN, nascido em 23 de junho de 2013, filho de HAILING WU e de XUEFENG JIN, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103655/2025-18);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.042, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ELVIS WANG, nascido em 09 de julho de 2010, filho de WEIJIE WANG e de SANG CHEN, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.101365/2025-30);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.043, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANA CRISTINA CAVALCANTI MOREIRA SOARES, nascida em 07 de abril de 1986, filha de Rubens Pinheiro Rubim Soares e de Maria Cristina Moreira Soares, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.098012/2025-45);
BRENDA NATÁLIA MOREIRA LIMA, nascida em 26 de maio de 1994, filha de Wellington Aragão Lima e de Carla Sueli Moreira Lima (Processo nº 08018.099974/2025-11);
EDUARDO JORGE DE SOUZA LIMA NETO, nascido em 30 de novembro de 2001, filho de Paulo Cesar Paiva de Souza Lima e de Wilma Regina Teixeira de Souza Lima, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº08018.100940/2025-87);
EDUARDO MAURÍCIO MAYER, nascido em 04 de outubro de 1990, filho de Nilo Mayer e de Carmen Regina Mayer, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº08018.095328/2025-85);
EDUARDO SIN que passou assinar JONG DAE SIN, nascido em 24 de setembro de 1987, filho de JAE SIN SIN e de BON YEN GU, por ter adquirido a nacionalidade sul coreana (Processo nº 08018.095647/2025-91);
FAN GUAN YU, nascido em 10 de fevereiro de 1979, filho de FAN FU HSING e de FAN CHEN SHOW JYU, por possuir a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.100453/2025-14);
FERNANDA LEWIS DE BORBA, nascida em 18 de agosto de 1980, filha de Marlize Lewis e de Telio Lewis, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.097163/2025-86);
FERNANDA MARCIA BARROSO DOS SANTOS SOARES, nascida em 16 de maio de 1978, filha de Luiz Marcio dos Santos e de Maria Clarice Barroso dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.099660/2025-19);
GIOVANNA MARIA ALVES DE SOUZA SETTE, nascida em 20 de maio de 1995, filha de Vinicius de Souza Sette Junior e de Ana Regina Alves Sette, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.097760/2025-19);
FERNANDO KLEIMAN, nascido em 10 de janeiro de 1978, filho de Hilario Kleiman e de Esther Szprincez Kleiman, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.079332/2024-15);
JOSÉ EDUARDO KIMURA REIS, nascido em 22 de março de 1992, filho de José Eduardo da Silva Reis e de Erika Akemi Kimura Reis (Proc. nº 08018.099946/2025-02);
KALINE HILGERT PERIUS, nascida em 16 de fevereiro de 1990, filha de Ricardo Perius e de Sandra Regina Hilgert, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.095326/2025-96);
LUIZ BATISTA MONTEZ que passou a assinar RUISU TAKEDA, nascido em 29 de setembro de 1986, filho de Luiz Barros Montez e de Ceila Maria Ferreira Batista, por possuir a nacionalidade japonesa (Processo nº08018.097750/2025-75);
MARIANNA APARECIDA DE SÁ SIQUEIRA, nascida em 28 de março de 1988, filha de Sebastião Tadeu de Siqueira e de Marta Lúcia Sá Siqueira, por ter adquirido a nacionalidade sa (Processo nº 08018.094565/2025-29);
MARÍLIA MOURA DE SALLES PUPO, nascida em 04 de março de 1989, filha de Carlos Alberto Vieira de Salles Pupo e de Marinalva Moura Bispo de Salles Pupo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.096466/2025-81);
PAULO CESAR FAVARO, nascido em 01 de abril de 1974, filho de Francisco de Paula Favaro e de Olga Davoli Favaro, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.083804/2025-15)
REIKICIANA ALINE COSTA, nascida em 04 de dezembro de 1985, filha de Sebastião Luiz da Costa e de Marta da Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.095213/2025-91);
ROSANGELA RODRIGUES DE JESUS, nascida em 27 de dezembro de 1978, filha de Amado de Jesus da Silva e de Piedade Maria Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade andorrana, (Processo nº 08000.030144/2025-69);
THÁLIS JÚNIO RIBEIRO DA SILVA COELHO, nascido em 09 de julho de 1990, filho de Marcio Aparecido Coelho e de Rosangela Ribeiro da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.096249/2025-91);
THOMAS ANATOL DA ROCHA WOELZ, nascido em 07 de julho de 1976, filho de Mathias Alexey Woelz e de Claudia da Rocha Woelz, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.103868/2025-40); e
VANEIDE BACK DEWES, nascida em 01 de maio de 1981, filha de José Germano Back e de Herta Back, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.077077/2025-57).
