Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 5.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 13/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria Nº 5.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - art. 144, inciso XXIV, bem como da delegação de competência disposta no inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2025, resolve:
RATIFICAR a declaração de situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-158/MS, visando contratar as obras emergenciais de engenharia para a reconstrução da drenagem pluvial, os taludes do aterro e a pavimentação da rotatória situados na rodovia BR-158/MS, na altura do Km 331,7, nos termos do Processo n.º 50619.001867/2026-30.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 396
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 5621
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921482 · na fonte: portaria-n-5.621-de-13-de-novembro-de-2026-744434943 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.