Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 5.521, DE 9 DE novembro DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Ministério dos Transportes
- Data de publicação
- 12/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria Nº 5.521, DE 9 DE novembro DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno Art. 144, inciso XXIV, em estrito atendimento à Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2021, e Art. 1, Inciso IV da Portaria de Delegação de Competência de nº 769, de 31 de janeiro de 2025, resolve RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-230/AM, nas rampas de acesso à travessia por balsas do Rio Madeira, localizadas nos km 609,20 e km 610,40, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 50601.002165/2026-62.
Orlando Fanaia Machado
Superintendente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 213
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 5521
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:915097 · na fonte: portaria-n-5.521-de-9-de-novembro-de-2026-743880121 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:01.