PORTARIA N° 5.453, DE 9 DE setembro DE 2026

PORTARIA N° 5.453, DE 9 DE setembro DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024, tendo em vista:

\- a PORTARIA MEC Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

\- a PORTARIA Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2026, Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II;

\- a PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II; e

\- o Regimento Geral do IFNMG do IFNMG;

\- a solicitação contida no Ofício Nº. 202/2026 - QMN/IFNMG (2707874); e considerando o que consta no Processo nº 23414.002982/2026-55, resolve:

Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas para constar as seguintes unidades e respectivas funções:

I - Coordenadoria de Gabinete - FG1, subordinada à Direção-Geral;

II - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - FG2, subordinada à Direção Geral;

III - Coordenadoria de Biblioteca - FG2, subordinada ao Departamento de Ensino;

IV - Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Escolares - FG2, subordinada à Coordenação de Ensino;